O TRE-ES disponibilizou um aplicativo que pode ser baixado pelo celular para fazer denúncias durante a campanha
Por Josué de Oliveira
Começou nesta semana o período de propaganda eleitoral, mas para evitar irregularidades, a Justiça Eleitoral vai oferecer um aplicativo para que o eleitor possa denúnciar ações que não são permitidas.
O aplicativo Pardal está disponível para IOS e Android. Nesse período, por exemplo, os candidatos não podem uso de alto-falante próximo à escolas e hospitais.
Também não podem showmícios; pintura em muros; colocação de material em áreas públicas; envelopar o carro de adesivos; anúncios pagos em rádio e TV; uso de telemarketing; entre outros.
Para denunciar essas situações à Justiça Eleitoral basta baixar o aplicativo e informar a localização da propaganda, identificar o denunciado (candidato, coligação, partido ou federação) e descrever a irregularidade. É possível enviar foto, vídeo ou áudio.
O cidadão ainda precisa preencher dados pessoais como nome e CPF porque é vedado o anonimato, mas tais informações têm o sigilo resguardado.
De acordo com o procurador regional eleitoral Julio de Castilhos, as denúncias são analisadas e, se for crime é instaurado um inquérito policial.
“Se for propaganda irregular tenta tirar na hora. Se for corrupção pode ter um inquérito ou procedimento investigatório criminal para avaliar. O importante durante o período eleitoral é cessar a propaganda irregular o mais rápido possível”, explicou.
