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sábado, 27 abril, 2024

Eleições MPES: Eleita lista tríplice para procurador-geral da Justiça

Pedro Ivo, Francisco Berdeal e Maria Clara Mendonça integram lista tríplice para o cargo máximo do MPES

Por Robson Maia

Foi eleita na tarde desta sexta-feira (22) a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado (MPES). Agora, a lista com os nomes escolhidos será encaminhada ao governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), que decidirá o responsável por ocupar o cargo no biênio 2024/2026.

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Os nomes escolhidos nas eleições internas foram dos promotores Pedro Ivo, Francisco Berdeal e Maria Clara Mendonça. Eles obtiveram 146, 132 e 97 votos, respectivamente.
Mais votado, Ivo ocupou por dois mandatos a presidência da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). O promotor de Justiça é também professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.

Já Berdeal era o candidato apoiado pela atual procuradora, Luciana Andrade, segundo relatos de bastidores. O promotor de Justiça atua como secretário-geral do Gabinete da atual procuradoria.

Mendonça é promotora de Justiça da Serra e chegou a disputar uma vaga de desembargador em 2021, sendo a segunda mais votada na formação da lista sêxtupla e a terceira mais votada pelos desembargadores na composição da lista tripla. No entanto, Eder Pontes foi quem ficou com o cargo.

Conforme prevê a legislação, caberá ao governador em exercício a decisão de escolher o novo procurador-geral. Em entrevistas recentes, Casagrande afirmou que escolherá o nome logo após as eleições internas. Contudo, o gestor afirmou não ter obrigação em escolher o mais votado entre os três nomes recebidos.

“A lei me permite escolher um dos três. Vou seguir o que a lei me permite. Não necessariamente o primeiro. Vou ver a lista. Não tenho obrigação de escolher o primeiro. Então vou ver a lista e vou analisar na hora certa”, disse Casagrande.

Em seus mandatos anteriores, Casagrande teve de decidir o procurador-geral de justiça em quatro oportunidades. Nas ocasiões, o gestor sempre escolheu o mais votado da lista encaminhada pelo MPES.

O mandato do procurador-geral de Justiça tem duração de dois anos, com possibilidade de reeleição. Nos últimos anos, Eder Pontes ocupou o cargo entre os anos de 2012 a 2016. Entre 2016 e 2020, Eder Pontes. Nos últimos quatro anos, Luciana Andrade foi a escolhida para exercer a função máxima do MPES.

A resposta do chefe do Executivo estadual deve acontecer em até 15 dias. A posse do novo PGJ está prevista para ocorrer no dia 2 de maio.

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