25 C
Vitória
quinta-feira, 28 maio, 2020

Veja a diferença entre emergência em saúde e estado de calamidade

Leia Também

Governo e instituições firmam parceria e restauram 20 respiradores

Os respiradores consertados serão levados às unidades hospitalares de referência no tratamento da Covid-19. Segundo o governo do Estado, a restauração dos equipamentos não gerou custos administrativos.

Maia diz que auxílio emergencial deve ser prorrogado, mas teme redução de valor

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que há um embate explícito dentro do governo, e do próprio Parlamento, entre priorizar investimentos públicos e privados.

Orquestra Sinfônica Sul Espírito Santo realizará apresentações on-line

A primeira apresentação da série "[email protected] Sinfônica In Live", será na próxima quinta-feira (04), a partir das 20h, pelas mídias sociais do projeto social Casa Verde.

Bolsonaro sanciona socorro a Estados e municípios e veta reajuste a servidores

O presidente vetou, entre outros artigos, o que blindava categorias do funcionalismo público do congelamento de reajustes salariais até o fim de 2021.

Pandemia leva governo a adotar medidas econômicas e de atenção à saúde

Em meio à pandemia de covid-19 no Brasil, o governo federal está adotando medidas de atenção à saúde da população e à economia. As ações dão efeito à emergência em saúde pública, declarada em fevereiro pelo Ministério da Saúde. Na semana passada, o Congresso Nacional também reconheceu o estado de calamidade pública no país.

Entenda a diferença entre emergência em saúde e estado de calamidade e para que servem os dois atos.

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional foi declarada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº188/2020 após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em 30 de janeiro de 2020.

Para isso, o ministério considerou a complexidade das situações causadas pela disseminação do coronavírus e a necessidade de esforços e ações de resposta coordenadas em todo os sistemas de vigilância e atenção à saúde. Ou seja, a medida fundamenta todas as ações urgentes de prevenção, controle de riscos e danos à saúde pública.

Duração indeterminada

A duração da situação de emergência é indeterminada e também será definida pelo Ministério da Saúde, mas não será maior que o tempo de emergência declarado pela OMS.

Para dar andamento a essas ações de saúde e também a outras áreas do poder público, o governo federal editou e o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.979/2020, que traz as medidas de enfrentamento à emergência e a seus efeitos. A lei também só vigora enquanto vigorar a emergência em saúde.

Considerando o aumento de gastos, o impacto dessas medidas para conter o vírus na atividade econômica e a consequente diminuição da arrecadação dos cofres públicos, o governo federal pediu que o Congresso reconhecesse o estado de calamidade pública, que o dispensa de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de empenho de recursos. O Congresso aprovou o pedido e publicou o Decreto Legislativo nº 6/2020.

O estado de calamidade, entretanto, tem prazo para acabar e vai até 31 de dezembro deste ano.

*Da redação, com informações Agência Brasil

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_176
Continua após publicidade

Fique por dentro

Pesquisa revela que o empresas capixabas de TI apostam na superação da crise causada pela pandemia

O foco foi identificar as principais dificuldades, sugestões e expectativas diante os desafios que a pandemia, provocada pela Covid-19, impôs ao mercado de tecnologia do Espírito Santo.

Marcos Troyjo é eleito presidente do Banco do Brics

Troyjo sucederá o indiano Kundapur Vaman Kamath, primeiro a comandar o NDB, criado na reunião de cúpula do Brics de Fortaleza, em 2014

Aneel tenta reduzir reajustes tarifários para ex-distribuidoras da Eletrobras

Os contratos de concessão dessas distribuidoras, que foram vendidas em leilões realizados há dois anos, previa a possibilidade de que os novos operadores pedissem Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) para reconhecer os investimentos realizados na área de atuação das empresas

Com crise, mercado financeiro projeta rombo fiscal recorde este ano

Dados divulgados nesta segunda-feira, 25, pelo Banco Central mostram que a expectativa de déficit primário do setor público para o ano subiu de 7,80% para 8,00% do Produto Interno Bruto (PIB).

Vida Capixaba

Golden Tulip Porto Vitória inaugura espaço exclusivo para lives

O objetivo é disponibilizar infraestrutura tecnológica de ponta para encontros virtuais, como shows e transmissões corporativas, além de ensaios de grupos musicais. 

“Blitz do Bem” entrega kits de limpeza e máscaras, na Serra

Nesta quarta-feira (27), uma equipe do Departamento de Operações de Trânsito (DOT), em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Saúde do município, distribuiu kits de limpeza e máscaras de proteção.

Observatório online ajuda a fortalecer a gastronomia regional

Com coordenação e execução da instituição, o Observatório busca realizar ações de pesquisa e de documentação sobre as cadeias produtivas, os sistemas alimentares, e demais temas referentes à culinária.

Robô virtual de Vila Velha oferta cursos gratuitos pelo Whatsapp

O primeiro curso divulgado é o “Empreenda Vila Velha Digital”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).
Continua após publicidade