Parlamentar aponta para dados alarmantes do consumo de álcool e drogas entre adolescentes; Conselho seria responsável pela criação de políticas no ambiente acadêmico
Por Redação
A Assembleia Legislativa (Ales) discute o Projeto de Lei que cria o Conselho Escolar Antidrogas em escolas de ensino fundamental e médio da rede pública do Espírito Santo. A proposta tem o objetivo de fortalecer medidas de prevenção ao uso de drogas para o público estudantil, de acordo com o autor da proposta, o deputado Denninho Silva (União).
A composição do conselho contará com representantes do corpo docente, dos alunos e dos pais. O PL prevê que o conselho atuará na promoção de atividades educativas de prevenção e combate ao consumo de entorpecentes, bebidas alcoólicas, tabaco, medicamentos e drogas ilícitas.
A escolha dos membros do conselho será realizada por eleição, a cada dois anos. O processo eleitoral será definido por cada unidade escolar e os alunos candidatos deverão ter mais de 14 anos.
O consumo de álcool está começando cada vez mais cedo no Brasil. É o que mostra a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, 63,3% dos estudantes entre 13 e 17 anos já experimentaram alguma bebida alcoólica.
Além disso, 47% dos alunos nessa faixa etária afirmaram que já ficaram embriagados pelo menos uma vez. Segundo especialistas, tais fatos são preocupantes porque o uso excessivo de bebidas alcoólicas pode levar a uma série de consequências tanto biológicas como sociais na vida de crianças e adolescentes.
O psicólogo Amauri Costa, pós-graduado em dependência química e saúde mental, explica que o impacto do uso de entorpecentes para crianças e adolescentes deve-se ao fato de expô-las a sequelas neuroquímicas emocionais, déficit de memória, perda de rendimento escolar, retardo na aprendizagem e no desenvolvimento de habilidades, entre outros problemas.
O uso excessivo do álcool pelos jovens está mais associado à morte do que o consumo de drogas ilícitas, segundo aponta documento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), tendo como referência boletim divulgado em 2017 pelo Instituto Nacional de Abuso de Álcool e Alcoolismo (NIAAA), dos Estados Unidos.
De acordo com a SBP, o consumo de bebida alcoólica está relacionado à ocorrência de acidentes automobilísticos, ao aumento da chance de violência sexual, a prejuízos acadêmicos e a danos cerebrais. Além disso, de acordo com o documento, para quem começa a beber antes dos 15 anos, o risco de dependência é quatro vezes maior.
A proposta apresentada no Legislativo prevê o desenvolvimento de planos de trabalho, tendo como base as diretrizes e metas traçadas pelo Conselho Nacional Antidrogas e equivalentes no Estado e municípios. O objetivo, de acordo com Denninho, é alinhar as políticas públicas e sociais de modo a reduzir o consumo de entorpecentes e prover maior segurança ao público jovem.
A matéria será analisada pelas Comissões de Justiça, Educação, Política sobre Drogas e Finanças.
