A implantação dos espaços é um passo importante na luta contra a violência de gênero. A proposta é que essas salas ofereçam um ambiente acolhedor para as mulheres
Por Gracimeri Gaviorno
Era setembro de 2015. Eu chefiava a Polícia Civil do ES e uma expedição me levou ao Rio Grande do Sul, à época o segundo estado do país com o menor número de feminicídios. O objetivo era estudar o funcionamento da Sala Lilás e seus impactos nas políticas públicas de proteção à mulher.
A comitiva capixaba, com representantes do Executivo e do Legislativo, não estava ali apenas para conhecer o espaço físico, mas também mergulhar na metodologia e na filosofia de atendimento às meninas e mulheres vítimas de violência sexual para a realização do chamado exame de corpo de delito. Foi um estudo impactante, na medida em que me trazia à memória como as vítimas eram recebidas em nosso Departamento Médico Legal, onde vítimas e agressores aguardavam em um mesmo ambiente, algumas vezes, sentados lado a lado.
A experiência nos deu a certeza de que precisávamos implantar um ambiente humanizado e especialmente preparado para acolhimento das vítimas de abuso sexual. Além da sala de espera, deveríamos criar condições para atendimento psicológico, de assistência social e consultório médico. Em março de 2018, ao lado do secretário de Direitos Humanos, anunciávamos essa entrega às mulheres capixabas. Sem dúvidas, uma grande conquista.
No último dia 21, as mulheres do ES alcançaram mais uma vitória: a inauguração das Salas Marias em Delegacias Regionais da Grande Vitória. A implantação dos espaços é um passo importante na luta contra a violência de gênero. A proposta é que essas salas ofereçam um ambiente acolhedor e especializado para as vítimas de violência, possibilitando que as mulheres possam relatar os abusos sofridos, sem medo e/ou constrangimento. A capacitação de servidores para tratar esse tipo de ocorrência é fundamental para o sucesso da inciativa.
Vale lembrar que em abril de 2023 foi sancionada a Lei Federal nº 14.541/23, que determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Na Grande Vitória, o Plantão Especializado da Mulher deve ser extinto, uma vez que foram implantadas as Centrais de Flagrante, para onde deverão ser direcionadas as ocorrências relativas à violência de gênero. Essas vítimas, então, passam a ser acolhidas nas Delegacias Regionais.
Acredito que a implantação das Salas Marias aqui o Espírito Santo seja uma forma de se adequar à nova legislação com os recursos que são possíveis na atualidade. A nós, sociedade, cabe-nos acompanhar essa inciativa a fim de verificar se ela atenderá ao espírito da Lei, cobrando os ajustes necessários para que a mulher vítima de violência por sua condição de gênero não continue sendo revitimizada nos ambientes públicos.
Nunca é demais lembrar que o poder público é responsável por devolver dignidade a essas vítimas, preservando seu direito à integridade física, moral e psicológica.
Gracimeri Gaviorno é especialista em segurança pública. Foi chefe da Polícia Civil do ES.
