O Tesouro tornou-se referência nacional ao implantar o Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira do Estado do Espírito Santo (SIGEFES)
Por Paulo Torres
A missão de zelar e administrar recursos públicos é de extrema importância para que a empregabilidade e integridade das arrecadações decoraram de forma lícita e transparente, desde a sua base. Para isso, são designadas instituições com essa responsabilidade, e delas espera-se um desempenho positivo que irá impactar as contas públicas de nossas cidades, estados e nação.
O Tesouro Estadual do Espírito Santo é dessas instituições. Ligada à Secretaria da Fazenda, cabe a essa organização gerir quatro importantes funções típicas de governo: as gestões das finanças públicas, da política fiscal, da contabilidade pública e, a gestão do programa de parcerias público-privadas do Estado. Tudo isso, conduzido pela carreira dos Consultores do Tesouro Estadual, formada por economistas, administradores e contadores. São profissionais servidores efetivos e qualificados, que operam este instrumento que monitora e zela pelo equilíbrio fiscal do Estado.
Além da gestão contábil e fiscal das contas do estado, os consultores têm participação no repasse de recursos aos municípios, em revisões de contratos firmados pelo governo do estado, além de atuarem para manter a máquina pública funcionando até a entrega final feita aos cidadãos em serviços públicos como educação, saúde, segurança, entre outros.
Um dos grandes exemplos do trabalho dos consultores do tesouro estadual é a nota A na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, conquistado pelo Espírito Santo desde 2012. Essa classificação é resultado de um trabalho que conta diretamente com a participação dos consultores, favorecendo a contratação de novos empréstimos pelo estado, com garantias da União. Além disso, transmite uma ideia de segurança fiscal que favorece toda a cadeia produtiva capixaba. Com essa chancela do Tesouro Nacional, o Espírito Santo obtém garantias da União para a contratação de novos empréstimos, uma vez que fica entendido que há, em território capixaba, uma gestão de contas públicas de excelência.
Além disso, o Tesouro Estadual também tornou-se referência para o Brasil ao implantar o Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira do Estado do Espírito Santo (SIGEFES), que tem proporcionado ganhos de eficiência no acompanhamento, avaliação e controle das metas fiscais. O projeto potencializou a capacidade de geração de informações e a transformação da dinâmica de trabalho dos servidores envolvidos com a alimentação dos dados orçamentários, financeiros e contábeis no sistema, o que elevou significativamente a produtividade e fez os índices de erros e retrabalho reduzirem a patamares mínimos.
Por esses e por outros motivos, é fundamental observar a importância de essa ser uma carreira típica de Estado com cargos efetivos. Os governos passam. Os consultores do Tesouro Estadual, como servidores concursados, ficam. E mantêm-se o legado dos Guardiões do Tesouro, em prol do desenvolvimento de um Estado melhor para todos os Capixabas.
Paulo Sérgio Torres, presidente Associação dos Consultores do Tesouro do Espírito Santo. É graduado em Ciências Contábeis, com Pós-graduação em contabilidade gerencial e mestrado em finanças e contabilidade pública.
