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quarta-feira, 22 maio, 2024

Conectando Cidad(ES): as particularidades da mobilidade urbana na Grande Vitória

Cerca de 49% da população capixaba residem na Grande Vitória, o que a torna uma região densamente povoada e desafiadora para os gestores

Por Kebim Tamanini

A Região Metropolitana da Grande Vitória, no Espírito Santo, é palco de uma complexa trama de desafios e soluções em sua mobilidade urbana. Composta por sete municípios: Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari e Fundão, essa área apresenta particularidades únicas decorrentes de sua localização geográfica, crescimento populacional acelerado e dinâmica econômica.

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Em primeiro lugar, é relevante ressaltar as singularidades dessa região. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado do Espírito Santo abriga uma população próxima de quatro milhões de habitantes. Desse contingente, cerca de 49% – ou quase dois milhões – residem na Grande Vitória, tornando-a uma região densamente povoada.

Outro aspecto que merece atenção é que na Região Metropolitana está concentrada metade dos veículos motorizados do Estado, embora ocupe apenas 5% do território capixaba. Segundo levantamento do Censo 2020 do IBGE, o estado possuía uma frota de 2.248.960 veículos em 2022. Esse cenário cria demandas significativas em termos de mobilidade.

Na Grande Vitória, as áreas urbanas dos municípios se entrelaçam, tornando difícil distinguir as divisas territoriais. O exemplo mais crítico dessa complexidade está na região entre Serra e Vitória, onde ficam os bairros de Fátima e Jardim Camburi. Essa região, aliás, foi centro de uma disputa que durou 40 anos e só foi pacificada em 2012, por acordo assinado pelos então prefeitos de Vitória, João Coser, e Serra, Sérgio Vidigal. Como se pode imaginar, essa indefinição dificulta não apenas soluções de mobilidade, mas também outras políticas públicas.

A interconexão entre as cidades, em especial tendo a capital, Vitória, praticamente no centro, resulta em movimentos pendulares diários, nos quais indivíduos deslocam-se diariamente entre uma cidade e outra para trabalhar ou resolver variados assuntos. Portanto, a eficácia do sistema de transporte desempenha um papel fundamental na Grande Vitória, visto que essas trocas constantes dependem de um sistema eficiente e contínuo.

Diferenciais

Para o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e secretário executivo do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), Pablo Lira, a mobilidade urbana na Região Metropolitana da Grande Vitória tem um diferencial em relação a outras no Brasil. 

“É uma das poucas regiões metropolitanas que conta com um sistema integrado de transporte coletivo. O Sistema Transcol, que surgiu por meio do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) nas décadas de 80 e 90, e que originou o sistema de transporte e a companhia que comandaria essa rede. Uma pessoa que pega um Transcol em Praia Grande (Fundão), com uma única passagem pode percorrer toda a Serra, Vitória e Vila Velha, e através da integração dos terminais consegue chegar até Guarapari”, enfatiza o diretor-presidente do IJSN.

Pablo Lira destaca a integração como um aspecto positivo da mobilidade urbana na Grande Vitória, que está alinhada com as prioridades estabelecidas na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), criada em 2012. Essa política exige o incentivo à priorização do transporte coletivo e não motorizado.

Apesar das melhorias já implementadas no sistema Transcol, como a renovação da frota, ônibus com Wi-Fi e ar-condicionado, é não menos importante investir em vias que priorizem o transporte coletivo.

No que diz respeito à infraestrutura na Região Metropolitana, várias obras foram inauguradas, com destaque para a ampliação da Terceira Ponte, que agora conta com uma faixa exclusiva para o transporte coletivo, em conformidade com os princípios da PNMU. Além disso, foi inaugurada também a Ciclovia da Vida, que proporciona a mobilidade por meio de transportes não motorizados – além dos ônibus do Bike GV, que já ofereciam uma travessia segura para ciclistas. Recentemente, também foi retomado o transporte aquaviário, com a abertura de três estações em Vitória, Vila Velha e Cariacica.

De acordo com Pablo Lira, os investimentos na garantia de vias mais seguras contribuem para a redução da violência no trânsito e incentivam os chefes dos Executivos municipais a continuarem aprimorando constantemente a mobilidade urbana em suas cidades.

“Estamos progredindo na quebra de paradigmas com as obras em andamento na Grande Vitória, pois influenciam os municípios a construir ou adaptar suas vias de acordo com as diretrizes nacionais. Por exemplo, a Prefeitura de Vitória ampliou a Avenida Vitória há alguns anos e incluiu uma ciclovia, seguindo o exemplo das obras do Governo do Estado, como na Avenida Leitão da Silva. Em Vila Velha, a Avenida Champagnat também agora conta com uma ciclovia. Portanto, os municípios estão gradualmente adotando esses modelos de obras estruturantes, alinhando-se com as prioridades e diretrizes nacionais”, esclarece o diretor-presidente do IJSN.

Obras de infraestrutura na Grande Vitória são financiadas pelo Fundevit

No estado do Espírito Santo, mais especificamente na Região Metropolitana, foi instituído em 2005 o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória (Fundevit), que opera sob uma legislação própria e tem sua composição de recursos dividida em 60% provenientes do governo estadual e 40% dos municípios.

Dentro desse fundo, os recursos são alocados com base na proporção da arrecadação de ICMS por parte de cada município. No entanto, desde 2011, a maior parcela dos investimentos no Fundevit tem sido fornecida pelo governo estadual, devido à diminuição da arrecadação de ICMS pelos municípios. Por esse motivo, o Governo do Estado tem viabilizado inúmeros projetos de grande envergadura, abrangendo áreas como mobilidade, saneamento básico e obras de drenagem em todas as cidades da Região Metropolitana.

Esses investimentos significativos não apenas impulsionam o desenvolvimento infraestrutural da região, mas também demonstram o compromisso das autoridades com a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Grande Vitória e o fortalecimento da mobilidade urbana. É um exemplo claro de como a gestão pública pode impactar positivamente a vida das comunidades.

Transportes de massa

Quando se aborda o tema do transporte em massa, como o metrô, é importante levar em consideração a viabilidade técnica e financeira envolvida. Na Grande Vitória, com uma população de cerca de 1,9 milhão de habitantes, estudos realizados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) indicam que, atualmente, a implementação de um metrô não se justificaria.

O engenheiro de tráfego e professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Leivisgton Jansen, aponta que a viabilidade desse tipo de transporte poderia aumentar caso haja expansão territorial na Região Metropolitana. “Desde o início da pandemia até os dias atuais, ocorreram mudanças significativas no padrão de deslocamento. Com a tendência de crescimento de alguns municípios da Grande Vitória, a integração do transporte metropolitano de massa se torna cada vez mais necessária para tornar o projeto viável”, pontua.

Vale destacar que a viabilidade de sistemas de transporte em massa, como o metrô, está diretamente relacionada à densidade populacional e à demanda. Grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro, justificam a implementação de tais sistemas devido à sua dimensão e concentração populacional.

Leivisgton Jansen sugere que, na Grande Vitória, soluções intermediárias, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), é que devem ser consideradas primeiramente. No entanto, ele enfatiza a importância de conduzir estudos detalhados de viabilidade técnica e financeira para outras modalidades, além de planejar a integração com o transporte coletivo rodoviário.

É comum que muitas pessoas façam comparações entre a Grande Vitória e outras metrópoles do país. Entretanto, é relevante ressaltar que, em momentos anteriores, o governo federal direcionou investimentos significativos em mobilidade urbana para cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e outras, em virtude de megaeventos como o Pan-americano (2007), a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).O Rio de Janeiro, por exemplo, implementou com esses recursos sistemas como o BRT, BRS e VLT.

A diferença na disponibilidade de recursos financeiros explica, em grande parte, por que o Rio de Janeiro pôde realizar esses investimentos, enquanto a Grande Vitória enfrentou carências de financiamento federal na área de mobilidade urbana. No entanto, mesmo diante dessa escassez de recursos, a região tem progredido na mobilidade urbana por meio de um bom planejamento, da integração dos transportes públicos, de investimentos em infraestrutura e da busca por soluções inovadoras para superar desafios complexos.

A Grande Vitória parece estar trilhando o caminho certo para se tornar um exemplo de mobilidade eficiente e sustentável, alinhada com as diretrizes nacionais e voltada para o futuro. Isso reflete um compromisso contínuo com o desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, realçando a importância do sólido relacionamento entre o Executivo Estadual e os municípios para concretizar essa visão promissora.

Novos municípios na GV?

Atualmente, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) um Projeto de Lei Complementar (PLC) que busca a inclusão dos municípios de Aracruz e Santa Leopoldina na Região Metropolitana da Grande Vitória. Parlamentares estaduais argumentam que ao integrar esses novos municípios, eles terão acesso às mesmas infraestruturas presentes nas maiores cidades do Estado. No entanto, a decisão sobre essa expansão deve ser ponderada com cuidado.

Para o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, mesmo com os sete municípios já integrados à Região Metropolitana enfrentam-se desafios na promoção de uma governança integrada. Ele ressalta, portanto, que a adição de mais municípios pode agravar essas dificuldades e as complexidades da gestão.

“É crucial observar que a inclusão de um município na Grande Vitória não implica automaticamente sua participação no Sistema Transcol. A viabilidade técnica e financeira desempenha um papel essencial nesse contexto. Como ilustração, temos o exemplo de Guarapari, que se juntou à Grande Vitória no início dos anos 2000 e, no entanto, mais de uma década depois, teve o acesso a uma linha Transcol até Setiba”, alerta Lira.

Vale destacar que o município de Aracruz faz parte da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e se beneficia dos fundos regionais FNE e FDNE, que oferecem linhas de crédito facilitado para atrair empreendimentos que estimulem as atividades econômicas locais, contribuindo para a geração de empregos e renda. Com a inclusão de Aracruz na Região Metropolitana, essa relação pode ser afetada, uma vez que o município exerce influência sobre os municípios vizinhos.

O caso de Santa Leopoldina merece atenção especial, uma vez que o município mantém uma forte identidade cultural com a Região Serrana Central, conhecida como a “Região das Três Santas”. Santa Leopoldina possui uma cultura rica e uma taxa de urbanização mais baixa em comparação com os municípios da Grande Vitória. Além disso, não há conurbação com a Grande Vitória, ou seja, sua área urbana não se integra à Região Metropolitana.

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