Proposta em tramitação cria incentivos fiscais para aquisição de tecnologias de auxílio de atividades do campo, como drones, sensores e sistemas inteligentes
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa (Ales) discute o Projeto de Lei (PL) que facilita o acesso a tecnologias para auxiliar trabalhadores do campo no Espírito Santo. A medida, de autoria do deputado Lucas Scaramussa (Podemos), implementa a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão.
A proposta em tramitação adiciona, como diretriz da política, a possibilidade de uso de meios automatizados de auxílio à agricultura, como sensores, máquinas, drones, sistemas inteligentes e softwares de gestão. De acordo com o texto, esses equipamentos poderão ser adquiridos por meio de linhas de crédito, subsídios, emendas parlamentares e recursos provenientes de dotação própria, conforme regulamento a ser desenvolvido pelo Poder Executivo.
O objetivo da iniciativa, segundo Scaramussa, é promover mais eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, diminuindo o desperdício na produção e aumentando a produtividade e a lucratividade, além de garantir a sustentabilidade ambiental.
“Hoje, é difícil imaginar a produção agrícola sem o auxílio de drones, aplicativos para celulares, sistemas de automação. Tudo isso aumenta a eficiência na lavoura. E o Estado pode incentivar a compra desses recursos tecnológicos por meio de linhas de crédito, subsídios, emendas parlamentares e até dotação,” explica o proponente.
O PL foi lido na última segunda-feira (7). Antes de ser apreciado pelo Plenário, a matéria tramitará pelas comissões de Justiça; Meio Ambiente; Ciência e Tecnologia; Agricultura; e Finanças. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto do governador Renato Casagrande.
