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terça-feira, 25 junho, 2024

Como conferir se o título eleitoral está regular para as Eleições 2024?

Prazo para regularização do título de eleitor vai até o dia 8 de maio; Saiba como conferir a sua situação

Por Robson Maia

A pouco mais de 45 dias para o encerramento do período de regularização e troca de domicílio do título de eleitor, o cidadão capixaba pode consultar o status do seu documento em operação simples. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu website ferramentas para sanar as dúvidas dos eleitores.

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Na aba “Serviços”, localizada no canto superior direito, é possível realizar a consulta da situação eleitoral. Ao clicar no campo, é necessário informar o CPF e finalizar o acesso. Após isso, o site informa a situação eleitoral, bem como detalhes em relação à zona eleitoral e domicílio cadastrados.

Os eleitores que se depararem com a informação de situação irregular também podem regularizar o status pelo website. Basta clicar na aba “serviços”, posteriormente em “Autoatendimento Eleitoral”, “Título Eleitoral” e, depois, em “Regularize seu título eleitoral cancelado”. A ferramenta é válida tanto para quem reside no Brasil quanto para quem mora no exterior.

Ao final do processo, é necessário anotar o protocolo para realizar o acompanhamento da solicitação pela internet. Para isso, retorne à tela inicial do site do TSE, clique em “Autoatendimento Eleitoral” e então na opção “Acompanhe uma solicitação”.

O TSE garante que a maior parte das pendências podem ser solucionadas pelo autoatendimento. Entretanto, caso a eleitora ou o eleitor precise comparecer a um cartório eleitoral para resolver alguma pendência específica (por exemplo, cadastrar a biometria), o próprio sistema vai fazer o alerta e indicar o melhor local para o atendimento presencial.

O fechamento do cadastro eleitoral é definido em lei e ocorre sempre nos anos em que são realizadas eleições para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número de eleitoras e eleitores aptos a votar. A legislação estabelece que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).

Em 2024, o primeiro turno das Eleições Municipais ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado após o dia 8 de maio para novas inscrições e outros procedimentos (entre eles a regularização da situação eleitoral).

Caso não regularizem a situação eleitoral, além de ficarem de fora das eleições municipais deste ano, a eleitora e o eleitor não conseguem emitir passaporte, carteira de identidade, ingressar em universidade ou renovar matrícula em instituição de ensino superior, assumir cargo comissionado ou efetivo por aprovação em concurso público, obter empréstimo em instituições públicas com crédito mantido pelo governo e ainda podem enfrentar outras restrições.

 

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