Deputado estadual estava detido desde a última semana a mando do STF; Assumção teve prisão revogada por deputados estaduais
Por Robson Maia
Após oito dias, o deputado estadual Capitão Assumção (PL) deixou o Quartel de Comando Geral (QCG) da Polícia Militar no fim da noite da última quinta-feira (7). O parlamentar estava preso a mando do Supremo Tribunal Federal (STF), mas teve a detenção revogada pela Assembleia Legislativa (Ales) na última quarta-feira (6).
O deputado deixou o quartel com uma bíblia na mão e sorrindo. Assumção foi recebido por apoiadores que cercaram o local para acompanhar a soltura do parlamentar. A saída do presídio ocorreu por volta das 23h45. A saída foi acompanhada também pelo advogado responsável pela defesa de Assumção, Fernando Dilen.
Como medida cautelar, Assumção seguirá utilizando tornozeleira eletrônica, a mesma imposta ainda em 2022 também por decisão do Supremo. O deputado é investigado por ataques aos Poderes, no inquérito das fake news, além de participação em um suposto plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entenda o caso
Na última semana, o deputado estadual Capitão Assumção foi preso por determinação do STF. O parlamentar é acusado de descumprir ordens do Supremo e atacar os poderes da República.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, alega que Assumção descumpriu medidas impostas ainda em 2022, em um processo em que o deputado é acusado de atacar os ministros da Corte, como a não utilização de redes sociais. No documento encaminhado à Polícia Federal que determinou a detenção do militar, é citado o uso de apps como Tiktok e Kwai.
Assumção também é investigado por participação no inquérito das fake news, além de participação e financiamento de atos antidemocráticos no Espírito Santo. O deputado ainda é acusado de participação em movimentos que pediam intervenção militar para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.
Na audiência de custódia realizada no dia seguinte à prisão, a Justiça determinou a manutenção da prisão do deputado estadual. A defesa do deputado informou que a audiência realizada na tarde desta quinta se tratava de um procedimento protocolar.
A defesa solicitou, então, a transferência do deputado para o 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, na Enseada do Suá, em Vitória. O advogado disse que a cela onde Assumção se encontra não atende padrões de higiene sanitária, estando suja e com fezes. A denúncia foi negada pelo Batalhão.
O pedido chegou a ser reforçado pela Assembleia Legislativa (Ales), por meio do presidente, deputado Marcelo Santos (Podemos). Na justificativa do pedido, junto à Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Marcelo solicita que a decisão seja embasada no cargo ocupado por Assumção. Contudo, durante os oito dias em que permaneceu preso, Assumção permaneceu no Quartel do Batalhão.
Na última quarta-feira (6), os deputados estaduais votaram pela revogação da prisão de Assumção. Foram 24 votos favoráveis à soltura do militar da reserva, enquanto 4 parlamentares votaram pela manutenção da prisão. O Supremo acatou a decisão da Ales e determinou a soltura imediata do parlamentar, que ocorreu na noite de ontem.
