Por Arilda Teixeira
Prosseguirá sob a predominância fiscal, devido ao aumento compulsório de gastos com saúde pública – reflexo da pirâmide etária e da má vontade para cortar gastos. Tendência que está em países em desenvolvimento e desenvolvidos. Responsabilidade fiscal terá que ser vista como obrigação. Nesse sentido, admite-se o crescimento da dívida, desde que seja compatível com ritmo de crescimento das receitas tributárias.
Para ter sustentabilidade, o volume de crescimento da dívida pública não pode exceder o das receitas – isso é necessário para dar credibilidade ao sistema tributário e barrar aqueles que insistem em transgredir regras. Para que a dívida permaneça sustentável, seu custo de carregamento deve convergir para o de crescimento da receita tributária. Entretanto, esse direcionamento ainda não se confirmou como definitivo (gráfico 1),
Durante 10 anos a dívida líquida em % do PIB cresceu. Mas a queda de 2021/2022 não foi suficiente para recuperar os aumentos anteriores. O efeito desse cenário pode ser visto nas estatísticas do World Competitiveness 2022. Dentre 63 países, a posição do Brasil foi:
Em termos de desempenho da economia interna a 41ª dentre 63; 48ª em comércio internacional; 28ª para investimento internacional; e 51ª em emprego.
Em eficiência de governo: 63ª em finanças públicas; 43ª em sistema tributário; 61ª em estrutura institucional.
Em eficiência de negócios: 53ª em produtividade; 45ª em mercado de trabalho; 44ª em mercado financeiro; 44ª em práticas de gestão e 54ª em atitudes e valores.
Em infraestrutura: 58ª infraestrutura básica; 55ª tecnologia; 42ª científica; 43ª em saúde e meio ambiente; e 63ª em ensino.
Os dados do quadro 1 descrevem o cenário da economia brasileira vis-a-vis a de seus pares no exterior, e sugerem que ela precisa melhorar seu desempenho para conviver com eles.
Somos um mercado rico em recursos, mas lento em mudança estrutural. Esse perfil bloqueia o animal spirit que impulsiona mudanças, e beneficia os caroneiros. Não indica fôlego para promover uma mudança estrutural – fundamental para o desenvolvimento.
O Estado não se empenha para desenvolver o país. Tomou-se por satisfeito com o crescimento.
Mas a economia precisa desenvolver-se para crescer, porém encontra-se cerceada por sua fragilidade fiscal. Seu Estado é perdulário, e desperdiça recursos sem provisionar insumos. Não consegue separar-se do cobertor curto.
Em 1988, o prof. Rogério Werneck, da Puc-RJ, estimou que, para o Brasil alcançar desenvolvimento econômico, precisaria investir, durante 25 anos, pelo menos 25% do PIB, por ano, para ser considerado um país desenvolvido.
O gráfico 2 indica que o Estado brasileiro não seguiu as recomendações do professor. Em nenhum dos anos a taxa de investimento em proporção do PIB chegou ao volume necessário.
Esses obstáculos ficam pela estrada do crescimento e impedem o desenvolvimento. Em 2024 o Brasil será equivalente a 2023 porque não promoveu mudança de ritmo e de rumo de sua atividade econômica. Permanecerá como 2023: reativo.
Arilda Teixeira é economista e professora da Fucape Business School.
