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sexta-feira, 23 abril, 2021
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Caso Henry: Babá admite que sabia de agressões de Dr. Jairinho

Segundo informações, Thayná declarou aos policiais que agiu assim a pedido de Monique, e por ter medo de Dr. Jairinho

Juíza de SC dá direito a pessoa declarar gênero neutro em certidão de nascimento

Em uma das primeiras decisões sobre o tema no País, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, reconheceu o direito de...

Mendes diz que Brasil virou “pária internacional”

(AE) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quarta-feira, 7, que o Brasil se tornou um "pária internacional" no...

Justiça define indenização a profissionais por rompimento da barragem em Mariana

Além de matar 19 pessoas, o incidente se tornou uma das maiores tragédias ambientais do Brasil: toneladas de rejeito atingiram florestas e, pelo Rio...

Estudantes de Direito: inscrições para estágio em varas federais abertas

O processo seletivo é direcionado apenas a estudantes de Direito O núcleo regional de Vitória da Escola da Magistratura Federal (Emerf) está promovendo a seleção...

Aracruz supera 80% de acordos em processos de família

O próximo esforço integrado da comarca de Aracruz será realizado de 29 a 31 de outubro O Mutirão de Conciliação de Processos de Família de...

ES promove mutirão para diminuir lotação em penitenciárias

Uma nova metodologia de mutirão foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça Um novo formato de mutirão judiciário vai ter início no Brasil e o...

Alegre terá novo fórum

Obras serão iniciadas até julho O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, se reuniu, no início do...

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O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta...

MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

Campanha lançada nesta quarta reforça luta contra trabalho precoce Hoje, no dia Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT)...

Brumadinho: Justiça homologa indenizações individuais

Segundo o texto, a Vale terá cinco dias para realização dos depósitos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de...

Sérgio Banhos é nomeado membro efetivo do TSE

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A mudança na lei também prevê exceções no caso de crianças e adolescentes viajarem sozinhas Uma nova lei que visa a modificação de um item...

Círculo de Construção de Paz é apresentado em evento nacional

Nascido no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, metodologia foi apresentado em eventos da área jurídica O Programa Reconstruir o Viver do Poder Judiciário do...

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De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância A maioria dos ministros da Quinta Turma  do...

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STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

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Justiça do Trabalho do ES divulga valor arrecadado para União em 2018

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Proposta de pacote anticrime apresentado por Sérgio Moro

O documento possui 34 páginas e propõe 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre 1940 e 2018 Recentemente o ministro da Justiça...

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