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sábado, 18 maio, 2024

Justiça

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da 123Milhas

Plano com medidas de reparação dos afetados deve ser apresentado pela empresa em 60 dias

AGU faz mais de 500 mil conciliações entre janeiro e agosto

Segundo órgão, os resultados traduzem a diretriz prioritária de atuação no sentido de “encontrar soluções mais ágeis e eficazes para a superação dos litígios”

STJ marca volta de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Antonio Saldanha apresentar um pedido de vista

PF investiga crimes ambientais na Amazônia

No Acre, a Operação Terra Prometida identificou desmatamento nas terras da Floresta Estadual do Antimary

Polícia Federal apura tráfico internacional de mulheres

Três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal estão sendo cumpridos em Fortaleza e Pernambuco

MPSP abre inquérito para investigar 123milhas

Promotoria de Justiça do Consumidor levou em conta o número de reclamações contra a empresa registradas em plataformas online e no Procon

Força Nacional atuará na tríplice fronteira até novembro

Militares participam de operações de combate aos crimes transfronteiriços, como tráfico, crimes ambientais e contrabando de produtos

PF instaura inquérito para investigar causas do apagão

Apuração é para descobrir se houve sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública

Plano de saúde vai pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

O Bradesco Saúde é punido por descumprir liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo e cobrir as despesas da cirurgia de um paciente

Justiça faz 1ª audiência sobre incêndio no Ninho do Urubu

Em 2019, incêndio no centro de treinamento do Flamengo provocou a morte de dez atletas de base

Força Nacional irá ao Acre para apoiar combate às queimadas

Entre agosto de 2022 e julho de 2023, o desmatamento representou, no estado, 18% do total da Amazônia Legal

Caso Larissa Manoela: entenda as leis sobre trabalho infantil

Uma das atribuições do poder familiar é administrar o patrimônio dos filhos, mas eles não são donos desse patrimônio, diz advogado

Linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça, diz advogada

Primeiros cursos de direito no Brasil foram criados na primeira metade do século XIX

PF prende 5 suspeitos de fraudar a Caixa Econômica Federal

Investigações apontam que os suspeitos enviavam mensagens eletrônicas fraudulentas ao banco com documentos oficiais falsificados

Caso Samarco: Vale tem 3 meses para apresentar defesa

A defesa dos atingidos, Pogust Goodhead, sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação para as vitimas de Mariana

PF cumpre mandado contra suspeito de ataques a Lula

O Ministro da Justiça Flávio Dino se manifestou sobre a operação por meio das redes sociais

Justiça mantém proibição de bronzeamento artificial

A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa

PF apura suposto desvio de R$ 2,5 milhões da Caixa

Fraudes foram cometidas entre janeiro de 2021 e março de 2022, com a participação de ao menos cinco funcionários do banco 

PF faz operação contra fraudes no auxílio emergencial

Objetivo é desarticular associação criminosa especializada em fraudes em benefícios pagos por meio da Caixa Econômica Federal

Concursos públicos: justiça proíbe exigência de teste HIV

Edital refere ao concurso público de formação de soldados da PM

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