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segunda-feira, 20 maio, 2024

Justiça

AGU orienta conduta de agentes públicos durante eleições

Segundo a entidade, as orientações buscam 'contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada'

Comissão de prevenção de acidentes inclui assédio sexual

O texto estabelece que as empresas incluam em suas normas internas regras de conduta a serem aplicadas em casos de assédio

Cariani nega que vendia produtos para a produção de drogas

Influenciador nega que sua empresa tenha cometido irregularidades e ironizou notícias que têm sido publicadas na imprensa

Caso Samarco: Vale tem 3 meses para apresentar defesa

A defesa dos atingidos, Pogust Goodhead, sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação para as vitimas de Mariana

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por afundamentos

Representantes denunciaram que vítimas foram obrigadas a vender imóveis por baixos valores para a empresa

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de desta quarta-feira (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados...

Polícia Federal apura tráfico internacional de mulheres

Três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal estão sendo cumpridos em Fortaleza e Pernambuco

Vítimas de balas perdidas: de quem é a responsabilidade?

A Segunda Turma do STF julga, nesta terça-feira (28), a responsabilidade pelo disparo de balas perdidas durante operações policiais no Rio de Janeiro

Indígenas violam bloqueio no STF para protestar contra prisão de Serere Xavante

Após a prisão de Serere Xavante, grupo que estão acampados na porta do Quartel General do Exército provocaram atos de vandalismo

INSS: 10 dias para apresentar plano de revisão da vida toda

Moraes considerou o argumento do INSS sobre dificuldades operacionais e técnicas, mas julgou necessário averiguar o planejamento

Polícia investiga envolvimento de ao menos 6 pessoas em tentativa de atentado

George Washington de Oliveira Sousa confessou aos policiais que tinha explosivos, mas precisava de mais elementos para fabricar a bomba

PF começa a destruir maquinas de garimpeiros na TI Yanomami

De acordo com a PF, a Operação Libertação será mantida até que a legalidade seja restabelecida na terra Yanomami

PF desarticula associação criminosa suspeita de invadir site do TSE

Diligências ocorrem na capital paulista e em Araçatuba, no interior

Plano de saúde vai pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

O Bradesco Saúde é punido por descumprir liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo e cobrir as despesas da cirurgia de um paciente

Jogador Robinho é condenado pela Corte italiana por estupro coletivo

Robinho teve seu recurso rejeitado pela Corte de Cassação de Roma e viu mantida sua pena de nove anos, junto ao amigo Ricardo Falco

Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas

Alexandre de Moraes entendeu que as condutas dos presos foram menos graves e que poderão responder ao processo em seus estados de origem

Caso Larissa Manoela: entenda as leis sobre trabalho infantil

Uma das atribuições do poder familiar é administrar o patrimônio dos filhos, mas eles não são donos desse patrimônio, diz advogado

Na expectativa pela soltura de Michel Temer e Moreira Franco

Decisão vai soltar oito presos na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava jato, realizada na quinta (21). Desembargadora de plantão já tinha determinado soltura...

Polícia vai investigar produtora de shows de Taylor Swift

Os organizadores da turnê da cantora pop no Brasil serão chamados para prestar depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro

PF e Fisco combatem contrabando na fronteira com a Argentina

Ação apreendeu oito veículos carregados com vinhos e azeite de comercialização proibida no Brasil

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