- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

Dias Toffoli

Judiciário

Toffoli diz que é ‘lenda urbana’ afirmar que STF age de forma monocrática

Redação - Auto -
Dias Toffoli (STF) rechaça críticas de monocracia na Corte, classificando-as como 'lenda urbana'. Declaração ocorre em meio ao avanço de projeto que limita.
Economia

Dirigente da Amar Brasil decide permanecer em silêncio durante CPMI do INSS

Redação - Auto -
Dirigente da Amar Brasil, Felipe Gomes, permanece em silêncio na CPMI do INSS, amparado por habeas corpus. Investigação aponta R$ 700 milhões em fraudes.
Teatro

STF vai decidir se contratos antigos valem na era do streaming

Erik Oakes -
A pedido de Roberto Carlos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se contratos antigos de direitos autorais são válidos em novos formatos e plataformas
Estado

STF reabre julgamento sobre responsabilidade redes sociais

Erik Oakes -
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal.
Municípios

Dias Toffoli suspende reintegração de posse de ocupação em VV

Erik Oakes -
Decisão do ministro do STF foi comunicada pelo senador Fabiano Contarato; Suspensão de reintegração de ocupação em Vila Esperança partiu da DPES
Judiciário

Toffoli inicia votação no STF e critica imunidade de redes

Erik Oakes -
Atualmente, as plataformas de redes sociais só podem ser punidas por publicações se descumprirem ordens judiciais para tirá-las do ar
Judiciário

Toffoli nega pedido para encerrar processo contra Cunha

Erik Oakes -
A condenação envolve acusação de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados teria recebido propina proveniente de contratos da Petrobras
Judiciário

Toffoli arquiva ação de improbidade contra Alckmin

Erik Oakes -
Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), as provas da ação derivam de um processo penal já arquivado pela Corte
Judiciário

Justiça nega habeas corpus a condenado no caso Boate Kiss

Erik Oakes -
O desembargador do TJRS acatou a decisão do ministro do STF Dias Toffoli pela prisão imediata dos réus
Judiciário

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Erik Oakes -
Nesta terça (25), ministro Dias Toffoli complementou voto iniciado semana passada e esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria
Judiciário

Toffoli abre nova corrente em audiência sobre porte de drogas

Erik Oakes -
Em seu voto, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a questão, e sugeriu prazo de 18 meses para o Congresso legislar sobre o tema
Judiciário

PGR recorre de decisão que livrou Marcelo Odebrecht

Erik Oakes -
Gonet vê 'crime confesso' de Odebrecht e pede para Toffoli rever decisão que anulou todos os processos e inquéritos relativos ao empresário
Municípios

Malta chama Zé Dirceu de “patrão” de Tóffoli após anulação de condenações

Erik Oakes -
Senador capixaba Magno Malta disparou contra decisão da STF de anular condenações de José Dirceu e Marcelo Odebrecht Por Robson Maia O senador capixaba Magno Malta...
Judiciário

Toffoli: regulação das redes via STF deve ocorrer em junho

Erik Oakes -
Ação sobre Marco Civil da Internet deve ser liberada para julgamento no Supremo ainda este ano, diz Dias Toffoli
Estado

CCJ aprova “PEC das Drogas”; Confira os votos de Contarato e Malta

Erik Oakes -
Senadores capixabas divergiram na votação de PEC que criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade; Ação é resposta ao STF
Judiciário

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa da J&F

Erik Oakes -
Além da J&F, Toffoli também suspendeu os pagamentos da multa do acordo de leniência firmado entre a Novonor, antiga Odebrecht, e a Lava Jato
Judiciário

Toffoli defende implantação do juiz de garantias em um ano

Erik Oakes -
Manifestação marcou retomada do julgamento no STF sobre constitucionalidade do mecanismo
Judiciário

Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing a Bruno Dantas

Erik Oakes -
Operação foi deflagrada em 2019 para investigar hackers que divulgaram trocas de mensagens entre Dallagnol e Sergio Moro
Judiciário

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Erik Oakes -
Ministro Fux, relator do caso, considera medida inconstitucional
Judiciário

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Erik Oakes -
Decisão do ministro afirma que não houve irregularidades na medida
12Página 1 de 2

Últimas notícias