Proposta de Valadão institui o mês de julho como período de promoção da identidade de mulheres pretas capixabas
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia quer promover e reafirmar a identidade das mulheres pretas no Espírito Santo. Protocolada pela deputada Camila Valadão (Psol), a matéria altera o calendário oficial do Estado e institui o “Julho das Pretas” para resgatar e celebrar a história e luta dessas mulheres no Espírito Santo.
Segundo a parlamentar, a proposta visa incentivar o ativismo contra as desigualdades e a segregação das mulheres pretas. A base para a escolha da data é a celebração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, em 25 de julho. A data é celebrada desde 1992, na República Dominicana e é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o órgão, o dia simboliza a resistência das mulheres negras e mobiliza os coletivos em atividades contra as desigualdades.
No Brasil, em 25 de julho comemora-se também o Dia Nacional de Tereza de Benguela, em reverência a uma líder quilombola vanguardista que contribuiu com comunidades negras e indígenas na resistência à escravidão no século XVIII e instituiu, no seu território, um sistema de defesa e uma espécie de parlamento para decidir em grupo as ações da comunidade.
Na justificativa da proposição, Valadão aponta para os dados do Atlas da Violência de 2021. O estudo apontou que 66% das mulheres assassinadas no Brasil em 2019 eram negras.
“As que sobrevivem à violência do racismo arcam com a pesada carga tributária, e sobre isso o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) problematiza que dos 10% mais pobres (dentre os quais 68,06% são negros), a carga tributária é de 32%. Nessa faixa, as mulheres negras são o maior grupo contribuinte, 35,59%. Já no topo, dos 10% mais ricos (83,72% são brancos), a carga é de 21%” afirma a deputada.
”Nos indicadores relacionados à educação, saúde, acesso à renda e demais itens necessários à manutenção da vida, as mulheres negras ocupam as piores posições, demonstrando assim a necessidade de ampla organização das mulheres para pautar seus direitos e suas lutas”, complementou.
A medida seguiu para a análise das Comissões competentes antes de ser votada em plenário.
