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Câmara da Serra vai recorrer para evitar posse de suplentes afastados por decisão judicial

Mesmo notificada oficialmente, Mesa Diretora decide recorrer contra liminar que determinou a posse imediata de três suplentes no lugar de vereadores afastados por corrupção

Por Denise Miranda

Embora a Justiça tenha determinado a posse imediata de três suplentes de vereador na Câmara da Serra, o Legislativo decidiu entrar com um recurso para tentar suspender a decisão judicial. A notificação da liminar foi recebida oficialmente na sexta-feira (10), mas a presidência interina da Casa confirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça.

A liminar foi expedida na quarta-feira (08) pelo juiz Rodrigo Ferreira Miranda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra, e obriga o presidente interino da Câmara, Willian Miranda (União), a dar posse em até três dias úteis aos suplentes Thiago Peixoto (Psol), Marcelo Leal (MDB) e Wilian da Elétrica (PDT), sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O trio ocupa as primeiras suplências das chapas de Saulinho (PDT), Wellington Alemão (Rede) e Cleber Serrinha (MDB), afastados por decisão judicial em investigação de corrupção passiva.

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Marcelo Leal afirmou que foi informado diretamente pelo juiz Rodrigo Ferreira Miranda, de que, caso o recurso não seja aceito, a posse será realizada na quarta-feira (15), último dia do prazo imposto pela Justiça. A procuradoria da Câmara, no entanto, ainda não detalhou os argumentos que serão utilizados no recurso, embora, anteriormente, tenha sustentado que a posse de suplentes só seria obrigatória após 120 dias de afastamento dos titulares — tese com base em uma interpretação do Regimento Interno e em decisões recentes do STF.

Resistência velada

Apesar do discurso de que cumprirá “todas as determinações legais”, a postura da presidência da Câmara tem sido vista como ambígua. Miranda recebeu os suplentes em seu escritório particular na última quinta-feira (9), mas evitou atender chamadas da imprensa e não respondeu diretamente se dará posse conforme a decisão judicial.

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Internamente, fontes indicam que o presidente precisaria dos dias úteis para desmobilizar as estruturas dos vereadores afastados, incluindo exoneração de assessores. Ao mesmo tempo, articula com a procuradoria um recurso junto ao TJES para impedir a posse dos novos parlamentares.

Quem são os suplentes que aguardam a posse

Os três suplentes — de partidos, trajetórias e regiões distintas da cidade — se uniram judicialmente após o afastamento dos titulares em setembro. Abaixo, um breve perfil dos parlamentares que podem assumir nesta semana:

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Thiago Peixoto (PSOL)

Médico e auditor fiscal da Prefeitura da Serra, Thiago, 40 anos, será o primeiro vereador do PSOL no município — e o primeiro homem gay assumido a ocupar uma cadeira na Câmara. Promete um mandato voltado à defesa dos servidores públicos, do SUS, da cultura e dos direitos das pessoas com deficiência. É o único vereador de esquerda entre os 23 eleitos.

Marcelo Leal (MDB)

Empreendedor e presidente da associação de moradores de Serra Dourada 2, Marcelo tem 44 anos e mora no Civit I. Teve 1.956 votos nas eleições de 2024. Alinhado ao prefeito Weverson Meireles (PDT), promete defender a população da sua região e atuar como aliado da atual gestão municipal.

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Wilian da Elétrica (PDT)

Aos 46 anos, eletricista automotivo e líder comunitário do Setor América, Wilian já foi vereador entre 2021 e 2024, período em que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça. Retorna com foco em segurança pública, saúde e no reforço das políticas públicas para mulheres vítimas de violência.

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