Projeto aprovado nesta segunda-feira prevê o reajuste de 100% a partir de dezembro
Por Robson Maia
A Câmara de Vitória aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) que cria um tíquete-alimentação mensal de R$ 1.250 para cada parlamentar. A proposta foi aprovada com ampla maioria dos votos entre os presentes, com apenas dois parlamentares se manifestando de maneira contrária à proposição,
A medida prevê ainda o reajuste em 100% do valor em dezembro, com o benefício chegando a R$ 2.500 no último mês do ano. A decisão foi tomada na sessão ordinária desta segunda-feira (4) e contou com voto favorável de 16 dos 18 vereadores presentes.
A proposição foi apresentada pela mesa diretora, atualmente composta por Anderson Goji, do Progressistas, Davi Esmael, do Republicanos, Mauricio Leite, do PRD, e João Flávio, do MDB. Apenas os vereadores Ana Paula Rocha, do Psol, e Professor Juscelino, do PT, se posicionaram contra a medida que gerou polêmica nas redes sociais logo após o anúncio dan concessão da medida.
De acordo com o texto do PL, o benefício será pago em dinheiro ou por cartão, a critério da administração da Casa, e terá caráter indenizatório, ou seja, não será incorporado ao salário, nem contará para cálculo de aposentadoria ou benefícios previdenciários.
O pagamento será proporcional aos dias efetivamente trabalhados, e será suspenso em casos como faltas injustificadas, licenças sem vencimento, afastamentos disciplinares, auxílio-doença, reclusão ou exercício de mandato classista.
Em 2023, a Câmara de Vitória aprovou um reajuste salarial significativo para os parlamentares que compõem o Legislativo municipal. A medida, que teve início em 2025, concedeu o reajuste superior a 100% nos subsídios, saltando de R$ 8.966 para R$ 17.680.
