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sábado, 27 abril, 2024

Bolsonaro nomeia dois novos membros para Comissão de Ética Pública

Na mesma edição do Diário Oficial, Bolsonaro também dispensou Roberta Muniz Codignoto da função de membro da comissão

O presidente Jair Bolsonaro designou dois novos membros para a Comissão de Ética Pública, ambos com mandato de três anos Os nomes estão em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (18). Um deles é o do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Célio Faria Júnior, e o outro é de João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presidência.

A Comissão de Ética Pública é formada por sete membros, cuja atuação, sem remuneração, é considerada prestação de relevante serviço público.

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O colegiado, que consiste em uma instância consultiva do presidente da República e ministros de Estado, é responsável pela aplicação da Lei de Conflito de Interesses para altas autoridades do governo federal e ainda pela coordenação, avaliação e supervisão do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Público Federal.

Na mesma edição do Diário Oficial, Bolsonaro também dispensou Roberta Muniz Codignoto da função de membro da comissão, a partir de 6 de setembro de 2022, em função de renúncia.

Com informações de Agência Estado

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