Barragens: especialista propõe força-tarefa de fiscalização

Ação de resgate dos bombeiros em Brumadinhos. (Foto: Washington Alves/Reuters)

Ambientalistas defendem uma urgente revisão de avaliações de riscos das barragens, a fim de evitar novas tragédias.

Em três anos, dois graves desastres ambientais envolvendo rompimento de barragens com resíduos de mineração. Não está na hora de repensar processos, avaliações e critérios de fiscalização?

Professor do Departamento de Oceanografia e Ecologia, da Ufes, Luiz Fernando Schettino propõe não apenas uma reavaliação do que está posto, mas formação de um grupo permanente de fiscalização.

“Primeiro montar uma força-tarefa com governo federal estados e municípios e fazer um ‘pente fino’ em toda documentação e também in loco  nas barragens”, defende Schettino.

Após essa minuciosa avaliação, partir para a etapa seguinte. “Montar uma central de monitoramento, ao menos das principais barragens; capacitar as pessoas para os planos de contingência e termos um grupo permanente de monitoramento”, avalia. Segundo Schettino, esse grupo, e também a força-tarefa, deve reunir representantes dos Estados impactados por barragens, como Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Sergipe, e Rio de Janeiro, entre outros.  Esses técnicos ficariam responsáveis por verificar a qualidade das avaliações referentes tanto aos estudos de risco, quanto dos licenciamentos e fiscalizações.

A necessidade de se reavaliar os processos ligados à atividade mineral no Brasil é unânime entre ambientalistas.  “É fundamental que o governo federal abra a caixa preta de informações sobre o impacto das barragens de retenção de resíduos de mineração para a tranquilidade e a segurança das pessoas que moram perto. É tudo declaratório. A empresa diz que a barragem está boa ou que não está boa, se apresenta rachadura, se os volumes depositados são do tamanho que a barragem pode comportar. Isso tudo é declaratório”, afirmou Nilo D’Ávila, diretor de campanhas do Greenpeace no Brasil, ao G1.

Barragens mal avaliadas

A barragem que se rompeu em Brumadinhos nesta sexta-feira (25) estava avaliada como sendo de baixo risco e alto impacto. Para Schettino, o rompimento demonstra se tratar de uma “avaliação equivocada”.

“O primeiro impacto é o da falta de responsabilidade. A sensação que temos é de que não se aprendeu nada com a tragédia de 2015, sobre as consequências da falta de cuidado”, apontou.

O mesmo destaque foi dado pelo representante do Greenpeace. “O processo como um todo está comprometido, está faltando que as empresas explorem o minério de uma forma segura. E também que governo normatize essas situações críticas que levam a esse transtorno para o país … o ministro do Meio Ambiente vai ter que refletir como ele está encarando o controle ambiental do país.”, declarou D’àvila.

Demanda X Capacidade

O Brasil adotou o modelo úmido de barragem, que utiliza um enorme volume de água para o processo de decantação dos resíduos. O professor Schetiino destaca que, em dados momentos, o preço de venda do minério aumenta no mercado, gerando grande aumento na produção.

“Esses picos de produção resultam, de forma muito intensa, no aumento do nível de recebimento de resíduos nas barragens. Um volume depositado em um intervalo de tempo muito menor que o necessário ao processo de decantação”, explica

Schettino reitera que, além de avaliar novos modelos tecnológicos para tratamento e armazenamento de resíduos, é primordial mensurar melhor os riscos atuais. “O que ocorreu em 2015 e este ano novamente, é uma marca da falta de cuidado”.

Impactos

Diante de uma realidade já sofrida com as gravíssimas dificuldades financeiras, o rompimento da barragem impacta de forma ainda mais dura não os locais diretamente atingidos e também todo o Estado de Minas Gerais.

Imagem cedida pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

“Além das perdas humanas, que sem dúvida é o mais grave, há comprometimento no abastecimento de água, redução na atividade econômica, comprometimento na fauna, também em torno dos rios, a mudança ecológica é significativa. Provavelmente todos os peixes ali irão desaparecer”

Segundo ele, agora é “esperar que alguma hidrelétrica no caminho possa conter essa lama”,  a fim de que não tenha proporções maiores. “Hoje não há como avaliar a extensão territorial do dano, mas fato é que a gravidade alta se estende em termos social econômico e ambiental”, declara Schettino.

“Se essa lama atingir de forma direta o São Francisco, esses danos se multiplicam, uma vez que a inúmeras famílias dependem da pesca e a agricultura em todo o seu trajeto precisa dessa água para irrigação. Mas, prever qualquer tipo de extensão de impacto hoje seria especulação”, complementa o especialista.

Alerta

Por fim, Schettino alerta para outro fator:  que esse mesmo tratamento de força-tarefa e de grupo permanente de fiscalização seja empregado nas atividades marítimas envolvendo as operações de petróleo e gás

“Que esse fato sirva de aprendizado para haver mais responsabilidade em relação á vida e ao ambiente.”, finaliza

Brumadinho

A pedido da Advocacia-Geral de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do estado determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale.

Nesta sexta (25), uma barragem da Vale se rompeu em Brumadinho (MG). Nove pessoas já foram encontradas mortas. Neste sábado (26), a Vale divulgou uma lista com o nome de 412 desaparecidos.

2015

O maior desastre ambiental do país, o rompimento da barragem de Fundão – pertencente à mineradora Samarco, cujas acionistas são a Vale e a BHP Billiton – ocorreu em 5 de novembro de 2015.

Mais de 50 milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração formaram uma gigantesca onda de lama depositados na natureza. A lama atingiu o Rio Doce e chegou ao mar de Regência, em Linhares. Pessoas continuam sem suas casas, áreas estão devastadas e a lama que invadiu as águas do Rio Doce ainda está presente no ambiente.


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