Agravamentos ambientais causados pela lama da barragem da Samarco serão tema de reunião de governadores do ES e de MG com Temer, na tarde desta quinta-feira.

Dois dias antes de completar um ano do maior acidente ambiental do Brasil, os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), se reúnem com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), para debater os agravamentos dos impactos ambientais no Rio Doce, apos a lama que vazou da Barragem de Fundão, em Mariana, atingir o rio. 

Em 5 de novembro de 2015, com o rompimento da barragem, foram despejados mais de 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A onda de lama percorreu diversas localidades de Minas Gerais, chegou ao Rio Doce e atingiu o oceano Atlântico, a 650 quilômetros de distância. O acidente matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e continua causando problemas a muitas comunidades, envolvendo milhares de trabalhadores, especialmente grupos indígenas, de pescadores e pequenos agricultores que dependiam da água do Rio Doce ara suas culturas e criações.  

Foto: Agência Brasil. A localidade de Bento Rodrigues, em Mariana 9MG), foi destruída pela lama  

Acordo

No dia 02 de março deste ano, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram um acordo com Samarco, Vale e BHP Billiton para a “recuperação social, ambiental e econômica das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. O acordo definia a criação de uma fundação de direito privada que seria responsável pela execução de cerca de 40 programas de reparação. A Samarco repassaria à Fundação R$ 4,4 bilhões nos três primeiros anos para custear os projetos e, a partir de 2019, as contribuições anuais para a Fundação seriam definidas de acordo com a previsão de execução anual dos projetos. Em 2019, 2020 e 2021, os valores anuais para essas contribuições ficariam entre R$ 800 milhões e R$ 1,6 bilhão. E também havia ficado definido que, nos próximos 15 anos, seriam aplicados R$ 240 milhões por ano para ações compensatórias. 

Quatro meses depois, no dia 01 de julho, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi suspendeu o acordo, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais. Entre as justificativas apresentadas pela desembargadora, está a de que a competência para julgar processos envolvendo a empresa é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. Segundo Diva, a homologação do acordo desrespeitou decisão já proferida pelo tribunal. “Em primeiro lugar, porque, na pendência da definição do conflito de competência, os processos foram suspensos, sendo autorizada apenas a implementação de medidas de caráter urgente, tendo-se definido a competência da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais para o exame dessas questões”, disse a ministra, em nota. 

Ela destacou ainda que, diante da extensão dos danos causados pelo rompimento da barragem, é necessária a promoção de debates mais amplos sobre a tragédia. E acrescentou: o indicado são audiências públicas com a participação de cidadãos, da sociedade civil organizada, da comunidade científica e de representantes locais.

A União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo chegaram a anunciar que avaliariam recorrer à Justiça para restabelecer a vigência do acordo mas, em agosto, a Justiça reiterou o entendimento da ministra Diva Malerbi e anulou a homologação do acordo firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton com a União e Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. 

Imagem: Fred Loureiro/Secom-ES