O encontro acontece no dia 15 de outubro, na Federação das Indústrias. Proposta prevê quase R$ 24 bilhões em investimentos na ferrovia, com a renovação do contrato por mais 30 anos
Por Redação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou as datas atualizadas e locais das sessões públicas da reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, que trata da renovação contratual da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI, que tem a Vale como acionista. O objetivo é coletar sugestões sobre a proposta de prorrogação do contrato da ferrovia. As sessões, que ocorrerão entre 7 e 21 de outubro em várias localidades impactadas, permitirão a discussão das modificações propostas com a sociedade e entidades interessadas.
A primeira ocorrerá em 7 de outubro, no formato híbrido (virtual e presencial), no Auditório da sede da ANTT em Brasília, das 10h às 18h, com transmissão ao vivo no canal da ANTT no YouTube. As demais sessões serão em Belo Horizonte/MG, no dia 10; Rio de Janeiro/RJ, no dia 11; Vitória/ES, no dia 15; Salvador/BA, em 18 de outubro; e Goiânia/GO, no dia 21.
“Readequamos o calendário para ouvir a maior parte da sociedade afetada pela ferrovia, acrescentando encontros em regiões essenciais. Além das sessões públicas, também é possível enviar contribuições por escrito. Assim, a ANTT garante a participação da sociedade no processo de renovação contratual”, destaca o relator do projeto e direto da ANTT Guilherme Theo Sampaio.
Com a atualização do calendário de sessões públicas, o prazo para envio de contribuições por escrito foi prorrogado até 14 de outubro, via sistema ParticipANTT. O credenciamento para manifestação nas sessões públicas será feito no local. Para a participação na modalidade virtual, exclusiva da sessão de 7 de outubro, é necessário preencher um formulário de inscrição até as 12h do dia 4 de outubro.
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O contrato de concessão da FCA está previsto para terminar em 2026, e a proposta de renovação estende sua vigência por mais 30 anos, com investimentos de quase R$ 24 bilhões. A ferrovia, com 7.856,8 km de extensão, atravessa Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal. A renovação abrange 5.725 km de trilhos, incluindo os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.
As atualizações e melhorias propostas para o projeto da FCA estão disponíveis, com os ajustes recentes, no site da ANTT.
Audiência em Vitória
Data: 15 de outubro
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) – Avenida Nossa Senhora da Penha, 2053, Santa Lúcia
