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sexta-feira, 14 agosto, 2020

Uma improvável parceria Congresso-Planalto

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O Planalto e o Congresso Nacional vem mantendo uma espécie de sintonia

Com o final do ano despontando no horizonte, um elemento fica claro nessa primeira rodada do governo Bolsonaro – como há muito não se via, o Planalto e o Congresso Nacional vem mantendo uma espécie de sintonia, em especial quanto à agenda reformista, diga-se.

Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, passando por Lula, Dilma e Temer, tenta-se aplicar a tal agenda liberal e de reformas estruturais do Estado brasileiro. De lá para cá os resultados têm sido no mínimo modestos, apesar da força política dos titulares do Planalto. Destacamos a privatização do setor de telefonia no governo FHC, a reforma da Previdência no governo Lula e a reforma trabalhista na administração Temer. Agora o quadro mostra-se, pelo menos nesse primeiro momento, diferente.

É evidente que o presidente Jair Bolsonaro enfrenta sucessivas crises políticas, muitas delas geradas por ele mesmo, seus filhos e por seus aliados mais próximos. Igualmente evidente é o fato de que sua popularidade está em patamares historicamente abaixo da média para o primeiro ano de governo, quando comparada com a de seus antecessores. No entanto, isso pouco tem afetado a condução da agenda liberal e reformista no Parlamento.

O que explica essa nova realidade?

Em primeiro lugar, a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Liberal e reformista por natureza, ele chamou para si a responsabilidade do jogo e, com mão firme, tem conseguido aprovar em curto espaço de tempo, projetos de interesse do mercado como a reforma da Previdência, apesar das malfadadas e intempestivas interferências do Executivo. A bola da vez, agora, é a reforma tributária, de acordo com recentes declarações do próprio Maia.

Em segundo, a vontade política do Parlamento – em especial o apoio dos partidos do chamado centrão – em aprovar medidas que, mesmo impopulares, são de interesse do mercado. Tanto que se se comparar os projetos e MP’s até aqui aprovados pelo Congresso, em nada guardam semelhança com os textos originalmente encaminhados pelo Governo. O Congresso ganhou vida própria e o governo Bolsonaro está a reboque dos fatos, apenas colhendo os louros daquilo que não construiu.

Por fim, a equipe econômica, Paulo Guedes à frente, forçosamente tem conversado com o Congresso. Após um início batendo cabeça e criando conflitos desnecessários, eles passaram a dialogar com os parlamentares na tentativa de se estabelecer linhas de negociação.

É preciso deixar claro que o descrito acima não garante a aprovação, por exemplo, do recente pacote de reforma do Estado. Outras variáveis entram no jogo, como as eleições municipais do próximo ano, o que pode vir a criar obstáculos extras. No entanto, o ambiente pró-reforma por parte do Congresso segue dando o tom, reforçando apesar dos pesares, a improvável parceria Congresso-Planalto.

*André Pereira César é Cientista Político e Alvaro Maimoni é Consultor Jurídico

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