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segunda-feira, 6 abril, 2020

As rodas da retomada do crescimento

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Estatísticas apresentam sinais de melhora, mas são insuficientes para o desenvolvimento econômico

As estatísticas do PIB trouxeram alento ao esboçarem reação na atividade econômica. Comparando-se o comportamento de seus componentes no segundo trimestre de 2019 com o de igual período de 2018, vê-se que somente a indústria extrativa teve queda significativa (-9,4%). Os recuos de 0,1% em administração pública, saúde, educação, defesa e seguridade social e de 0,3% de administração financeira foram irrisórios.

Os outros componentes cresceram: agropecuária (0,3%), transporte e armazenagem (0,3%), indústria de transformação (1,6%), construção (2,0%), comércio (2,1%), eletricidade e saneamento básico (2,4%), atividade imobiliária (2,7%), informação e comunicação (3%). Bom sinal. Mas insuficiente para a retomada do crescimento.

Isso só ocorrerá quando se forem eliminados os determinantes da recessão e da paralisação. Todos são resultados de erros de política econômica que se intensificaram nos anos 2010, quando se alastrou a predominância dos interesses político-ideológicos escusos sobre os marcos regulatórios e escancarou-se a parceria fisiológica-nepotista entre o político-partidário e a plutocracia.

Travaram a economia

Sendo os determinantes da estagnação domésticos e com raízes dentro do Estado, as medidas para retomada do crescimento deverão ser domésticas e tratadas como Projeto de País. E é aí que mora o perigo.

O carro para puxar esse projeto precisa de quatro rodas: reforma fiscal, reforma do marco regulatório, abertura da economia e mercado de trabalho qualificado. A primeira é a tutela do Legislativo – que até as areias da praia conhecem o comprometimento com demandas de Estado – e sua desfaçatez para legislar em causa própria ou sucumbir às pressões de grupos de interesses.

A segunda é a do Executivo, cujo chefe demonstra noção alguma do papel e do decoro que competem ao presidente de uma República (democrática) do que é ser um estadista e, principalmente, do que é Projeto de País.

“O carro para puxar esse projeto precisa de quatro rodas: reforma fiscal, reforma do marco regulatório, abertura da economia e mercado de trabalho qualificado”

A terceira é a do parque produtivo do país, onde é gerada a produtividade que sustenta a competitividade do seu mercado, permitindo-lhe maior grau de abertura, que por sua vez amplia possibilidades de crescimento. A produtividade brasileira é ínfima – a participação do Brasil nas exportações mundiais está estagnada em 1% há mais de 40 anos.

Para agravar a situação, as economias desenvolvidas estão em rota para estagação, que sinaliza menos dinamismo no mercado externo. Concomitantemente, há os efeitos da quarta revolução industrial, que impõem mudanças estruturais inimagináveis. E, devido à sua sucessão de erros, o Brasil está longe das condições para enfrentar esse cenário.

Estatísticas da Pintec (2014) indicam que a taxa de inovação e de P&D das empresas da indústria de transformação, entre 2000 e 2014, praticamente não se alterou. O World Competitiveness Report (2018) atribuiu nota 47,5 (de 0 a 100) para a capacidade de inovação do Brasil, e o relatório do Doing Business (2018) classificou-o, entre 190 países, na 125ª posição em capacidade de fazer negócios – com essa colocação, estamos piores no grupo dos Brics e da América Latina (tirando Venezuela, Bolívia e Equador).

A quarta é a do Ministério da Educação, paralisado pelas idas e vindas de decisões, equivocadas e inoportunas, de seus gestores. Perdido em retóricas sem efeito prático para a qualidade do ensino básico, acirra o gargalo (evasão) do ensino superior e contribui para a baixa qualidade do mercado de trabalho. Essas rodas, calibradas adequadamente, levarão o país para o crescimento. Vamos aguardar a calibragem.


Arilda Teixeira é economista e professora da Fucape Business School.

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