Prazo foi estendido até 28 de agosto para a população opinar sobre modelo de PPP, Prefeitura prevê economia e modernização dos serviços

Amanda Amaral

Foi prorrogada até 28 de agosto pela Prefeitura de Aracruz, a Consulta Pública para receber sugestões e contribuições da população sobre o novo projeto do município para os serviços de limpeza urbana, jardinagem e manejo de resíduos urbanos. A ação faz parte do Programa ES Inteligente. 

Para participar, basta enviar email para [email protected] ou entregar a contribuição na Secretaria de Planejamento (Sempla), na sede da Prefeitura. Para acessar os documentos da Consulta Pública clique aqui.

Novo projeto A Prefeitura de Aracruz pretende adotar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos, contrato estimado em R$ 2,3 bilhões e com prazo de 35 anos, conforme edital de concorrência disponibilizado pela Consulta Pública.

A gestão municipal espera economizar 25,5% ao adotar a PPP, economia de R$ 1,2 milhão por mês, segundo o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). A empresa vencedora da licitação deverá realizar serviços como: varrição, lavagem de vias; poda; irrigação; limpeza de boca de lobos; coleta de lixo; implantação e manutenção de usina de triagem; destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares; entre vário outros.

Audiência Pública

No último dia 04, foi realizada Audiência Pública, em Aracruz, para apresentação dos estudos técnicos do projeto e a proposta do modelo de PPP à sociedade civil. Com a concessão no modelo PPP, a Prefeitura de Aracruz informou que pretende modernizar e tornar mais eficientes os serviços de limpeza pública, além de promover práticas sustentáveis e assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos, trazendo benefícios diretos à saúde da população e ao meio ambiente.

“Aracruz está crescendo, e com esse crescimento vêm novos desafios. A consulta pública é um passo importante para modernizar a gestão de resíduos sólidos com planejamento, inovação e responsabilidade. E apara que isso aconteça, precisamos caminhar de mãos dadas com a comunidade, que vive a realizade da nossa cideade. Acredito no diálogo, no planejamento e no potencial de Aracruz”, disse o prefeito de Aracruz, Luiz Carlos Coutinho, mais conhecido como Dr.Coutinho. 

A iniciativa é parte do Programa ES Inteligente, coordenado Bandes e operacionalizado pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), em parceria com a Prefeitura de Aracruz. A iniciativa é voltada para o desenvolvimento de produtos públicos por meio de concessões e estruturação de PPPs, segundo o Bandes, e oferta modelagens que apoiam o desenvolvimento local, a partir da implementação de projetos de cidades inteligentes e saneamento. As Prefeituras de Alegre e Venda Nova do Imigrante também são parceiras.