O projeto segue agora para a Câmara
Um projeto da senadora Rose de Freitas (MDB) foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (11). A proposta da capixaba proíbe a desativação dos hospitais de campanha enquanto não ocorrer, nas cidades em que foram implantados, a vacinação de pelo menos 70% da população contra o coronavírus.
A matéria – PL 4844/2020 – segue agora para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, além da vacinação de pelo menos 70% da população local, os hospitais somente poderão ser desativados caso haja leitos disponíveis na central de regulação do respectivo município, conforme parâmetros considerados seguros por especialistas e gestores.
A senadora afirma que diversas secretarias estaduais e municipais de saúde já desativaram essas estruturas, o que “pode provocar rápida desassistência da população, principalmente porque a pandemia ainda se encontra em pleno desenvolvimento”.
Leitos permanentes
O projeto de Rose se soma a outro, também apresentado pela senadora, que torna permanentes os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) instalados durante a pandemia de covid-19.
O projeto determina que os leitos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atender os pacientes infectados pelo coronavírus não poderão ser desmontados mesmo após o encerramento da pandemia de coronavírus.
Mais de 13 mil leitos foram habilitados em 434 municípios em 2020 e quase R$ 2 bilhões foram repassados pelo Governo Federal com essa finalidade.