A reunião presencial estava suspensa por causa da Covid-19
Por Josué de Oliveira
Depois de quase um ano, o funcionamento presencial de comissões permanentes e temporárias da Casa está liberado. O ato que permite o retorno traz também medidas para garantir a segurança sanitária de funcionários, deputados e convidados.
A última vez que o Legislativo sediou essas reuniões foi em 16 de março de 2020, um dia antes de o presidente Erick Musso (Republicanos) suspender as sessões e encontros presenciais dos colegiados por conta do avanço da pandemia de Covid-19 no Espírito Santo.
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Para possibilitar essa retomada, foi necessário que a Mesa Diretora alterasse o Ato 3.864, em vigor desde 18 de dezembro do ano passado, e que restringiu o horário de expediente na Casa para o período da tarde, além do acesso de pessoas ao Palácio Domingos Martins. Até então, as reuniões dos colegiados só eram promovidas no formato virtual.
No entanto, o Ato 133 normatiza as reuniões das comissões no formato híbrido, ou seja, virtual e também presencial ao mesmo tempo – assim como é feito nas sessões ordinárias. É facultado aos parlamentares escolher o modelo de participação.
A medida também autoriza e regra e comparecimento de público externo nas comissões. Se for o caso, será necessário que os presidentes dos colegiados informem a Secretaria-Geral da Mesa com antecedência, a fim de viabilizar os trabalhos, e obtenham o aval do presidente Erick Musso (Republicanos).
Vale lembrar que, pelo ato original, a circulação de pessoas na Assembleia Legislativa (Ales) era restrita a deputados, servidores e terceirizados – ao público externo só era permitido o acesso a serviços ofertados pelo espaço Assembleia Cidadã e a atos públicos (relacionados a licitações).
Para garantir a segurança nas reuniões, deverá ser disponibilizado álcool para higienização de todos os participantes, que deverão usar máscaras protetoras (sendo-lhes facultada a utilização no momento da fala). Além disso, os microfones compartilhados terão de passar por assepsia.
