26 C
Vitória
terça-feira, 23 abril, 2024

Comissões da Ales voltam a se reunir presencialmente

A reunião presencial estava suspensa por causa da Covid-19

Por Josué de Oliveira

Depois de quase um ano, o funcionamento presencial de comissões permanentes e temporárias da Casa está liberado. O ato que permite o retorno traz também medidas para garantir a segurança sanitária de funcionários, deputados e convidados.

- Continua após a publicidade -

A última vez que o Legislativo sediou essas reuniões foi em 16 de março de 2020, um dia antes de o presidente Erick Musso (Republicanos) suspender as sessões e encontros presenciais dos colegiados por conta do avanço da pandemia de Covid-19 no Espírito Santo.

Para possibilitar essa retomada, foi necessário que a Mesa Diretora alterasse o Ato 3.864, em vigor desde 18 de dezembro do ano passado, e que restringiu o horário de expediente na Casa para o período da tarde, além do acesso de pessoas ao Palácio Domingos Martins. Até então, as reuniões dos colegiados só eram promovidas no formato virtual.

No entanto, o Ato 133 normatiza as reuniões das comissões no formato híbrido, ou seja, virtual e também presencial ao mesmo tempo – assim como é feito nas sessões ordinárias. É facultado aos parlamentares escolher o modelo de participação.

A medida também autoriza e regra e comparecimento de público externo nas comissões. Se for o caso, será necessário que os presidentes dos colegiados informem a Secretaria-Geral da Mesa com antecedência, a fim de viabilizar os trabalhos, e obtenham o aval do presidente Erick Musso (Republicanos).

Vale lembrar que, pelo ato original, a circulação de pessoas na Assembleia Legislativa (Ales) era restrita a deputados, servidores e terceirizados – ao público externo só era permitido o acesso a serviços ofertados pelo espaço Assembleia Cidadã e a atos públicos (relacionados a licitações).

Para garantir a segurança nas reuniões, deverá ser disponibilizado álcool para higienização de todos os participantes, que deverão usar máscaras protetoras (sendo-lhes facultada a utilização no momento da fala). Além disso, os microfones compartilhados terão de passar por assepsia.

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Matérias relacionadas

Continua após a publicidade

EDIÇÃO DIGITAL

Edição 220

RÁDIO ES BRASIL

Continua após publicidade

Vida Capixaba

- Continua após a publicidade -

Política e ECONOMIA