Projeto de lei quer proibir apostas em ações individuais, como cartões amarelos, cartões vermelhos, escanteios e faltas
Marco Antonio Antolini
Um jogador profissional sai do banco de reservas, entra em campo, provoca o juiz com agressões verbais e recebe cartão amarelo ou vermelho. Essa cena comum nos campos de futebol passou a gerar desconfiança desde que as apostas esportivas online – conhecidas como bets – começaram a fazer parte do dia a dia do cidadão.
A desconfiança se justifica. A realidade mostra que várias atletas estão sendo investigados por suspeitas de participação em organizações criminosas, que buscam manipular resultados esportivos de partidas de futebol profissional. Alguns jogadores, inclusive, já foram punidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Para tentar dar um freio nas ações criminosas dessa natureza, um projeto de lei na Câmara Federal, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO), pretende proibir a realização de apostas em ações individuais dos atletas durante eventos esportivos ao vivo, incluindo, por exemplo, cartões amarelos, cartões vermelhos, escanteios e faltas. “Apostar nessas ações individuais pode incentivar comportamentos antidesportivos e prejudicar a imparcialidade dos árbitros”, justifica o deputado federal.
Pelo projeto de lei, apostas esportivas serão restritas exclusivamente ao número de gols marcados e aos resultados das partidas, evitando assim que a ação de um único jogador em campo interfira nas apostas e mude os retornos financeiros. O projeto está tramitando na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados.
“Ao restringir as apostas a esses aspectos, será possível garantir uma regulamentação mais eficaz e uma fiscalização adequada, combatendo atividades ilegais e protegendo os interesses dos envolvidos nos eventos esportivos”, traz o texto do projeto de lei.
O projeto de lei ressalta ainda que é de responsabilidade das autoridades competentes regulamentar e fiscalizar as apostas esportivas permitidas nos termos desta lei; e que as entidades responsáveis pela organização de eventos esportivos deverão cooperar plenamente com as autoridades competentes no combate a atividades ilegais relacionadas a apostas esportivas.
Bilhões
O mercado de apostas vem crescendo rapidamente no Brasil e a estimativa é que existem hoje no país cerca de 450 sites de apostas ativos. Os jogos foram legalizados no Brasil há cerca de três anos e os recursos movimentados, anualmente, giram em torno de R$ 12 bilhões, segundo avaliação dos especialistas.
