Iniciativa busca modernizar rodovias, garantir fluidez no tráfego e adotar práticas sustentáveis
Por Fabio Gabriel
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, no início do ano, em Brasília, a primeira audiência pública do ano para debater a regulamentação do sistema de livre passagem (free flow) nas concessões federais de rodovias. O evento, transmitido ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, reuniu representantes do setor, concessionárias, especialistas e usuários interessados na minuta de resolução que visa modernizar o pedagiamento rodoviário no Brasil.
O sistema free flow elimina as tradicionais praças de pedágio, substituindo-as por pórticos com tecnologia de leitura automática de placas e dispositivos eletrônicos. Além de otimizar a fluidez no tráfego, a iniciativa integra o Programa PROREV, promovendo avanços tecnológicos, regulatórios e comportamentais na ANTT, alinhados aos critérios ESG (ambientais, sociais e de governança) e ao fortalecimento da segurança viária.
Durante a audiência, o diretor da ANTT, Luciano Lourenço, destacou o progresso dessa tecnologia. “Há dois anos, o free flow era uma possibilidade distante. Hoje, sabemos que não há barreiras tecnológicas ou regulatórias para sua implantação. Estamos construindo um marco regulatório que incentiva a adoção do sistema em novos contratos e adaptações nos existentes”, afirmou.
O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Roger da Silva Pêgas, ressaltou o aprendizado obtido com a operação do sistema na Rio-Santos (BR-101), onde o modelo demonstrou uma taxa de detecção de veículos de 99,98% e reduções expressivas nos prazos de pagamento e na inadimplência. Além disso, o sistema mostrou potencial para diminuir emissões de gases poluentes, custos operacionais e promover maior justiça tarifária para os usuários.
Modelo sustentável
A proposta de resolução aborda temas como interoperabilidade entre concessionárias, mecanismos de contestação de cobranças, migração de contratos antigos e alocação de riscos financeiros. As contribuições ao texto poderão ser enviadas até o dia 24 de janeiro de 2025, por meio do Sistema ParticipANTT.
Luciano Lourenço reforçou o compromisso da Agência em garantir um modelo sustentável e transparente para o transporte rodoviário. Entre as medidas propostas estão incentivos para pagamentos avulsos, descontos para antecipação de tarifas e ações para reduzir a inadimplência. “Essa audiência pública é um marco que consolida a transformação do setor, garantindo serviços mais eficientes e atrativos para investimentos”, destacou.
Com a regulamentação do free flow, a ANTT busca não apenas modernizar a infraestrutura rodoviária do país, mas também consolidar um modelo de transporte mais sustentável, eficiente e alinhado às demandas do futuro.
Eco 101
Entramos em contato com a Eco 101, que administra o trecho da BR 101 no estado, para comentar sobre o assunto. A empresa informou que, em função do processo de modernização do contrato em curso, prefere se manifestar somente após a conclusão do processo competitivo previsto nos termos da solução consensual aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
