Proposta tornaria Aracruz o oitavo município da Grande Vitória
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) quer incluir o município de Aracruz, localizado a cerca de 80 quilômetros da capital, na Região Metropolitana. A proposta, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), tornaria o município o oitavo integrante da Grande Vitória, junto a Guarapari, Fundão, Vila Velha, Cariacica, Viana, Serra e Vitória.
O Projeto de Lei Complementar de Iriny mexe na Lei Complementar 318/2005. O objetivo, segundo a autora, é viabilizar “a implementação de políticas integradas através de um planejamento compartilhado, além de permitir a ampliação das linhas do Sistema Transcol.”
Iriny defende ainda a prerrogativa do parlamento em sugerir a mudança na lei em vigor, tal qual como consta na Constituição do Estado. Ela reforça tal entendimento ao citar jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Aracruz possui aproximadamente 94 mil habitantes. Dentre os atuais integrantes da Grande Vitória, o município mais próximo é Fundão, localizado a cerca de 30 quilômetros.
Por se tratar de um PLC, o texto precisará ser aprovado em plenário pela maioria absoluta, ou seja, por pelo menos 16 deputados, sendo a votação nominal.
Proposta quer integrar Santa Leopoldina
Outro município que poderá ser integrado à Grande Vitória é o de Santa Leopoldina, atualmente pertencente à microrregião Central Serrana. A proposta de inclusão do município é de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB).
No entendimento de Vandinho, a proposta “irá proporcionar a busca por soluções conjuntas no sentido de agregar forças e valores que favoreçam o desenvolvimento conjunto dos municípios, explorando e diversificando as potencialidades locais”. O município de Santa Leopoldina tem limítrofes com Cariacica, Serra e Fundão.
O parlamentar alega ainda que uma região metropolitana deve ser definida “com base em estudos e critérios técnicos.” Entre os critérios, ele cita “a continuidade ou contiguidade da malha urbana, a dimensão demográfica e a complexidade das funções (indústria, comércio, serviços, gestão econômica, entre outras) exercidas pelo espaço urbano, assim como as relações entre o núcleo e os centros urbanos do seu entorno (deslocamentos para trabalho, negócios, estudos e serviços, relações entre empresas), afirma”
“Estas aglomerações urbanas têm a função pública para gestão comum de estrutura viária regional, de transporte viário de passageiro e de cargas, de sistema de saúde, de informações regionais atinentes à economia e à gestão pública e ao sistema cartográfico”, acrescentou o parlamentar.
