Ninguém duvida da importância da empresa familiar para a economia brasileira. Ela está presente nos mais diversos ramos de negócio e atividades
Por José Eduardo Coelho Dias
Não importa se pequenas, médias, grandes ou enormes, sua participação no desenvolvimento econômico do Brasil é expressiva. Manter em funcionamento a empresa familiar, reconhecida geradora de renda e empregos, é fundamental para o crescimento do PIB. Sabidamente, grupos empresariais familiares sustentam economias municipais, são grandes recolhedores de impostos e geradores de milhares de empregos por todo o Brasil. São empresas vitoriosas!
Dados do IBGE revelam que 90% das empresas no Brasil possuem perfil familiar, chegando a representar cerca de 65% do PIB e sendo responsáveis por empregar aproximadamente 75% dos trabalhadores no país.
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Enquanto o fundador dessas empresas está presente tudo funciona bem, mas quando por qualquer motivo ele precisa se afastar, seja por aposentadoria ou morte, sem que tenha havido prévio planejamento sucessório, é comum que empresas antes frutíferas entrem em crise econômico-financeira e até em processo de falência diante da não preparação de um sucessor.
Brigas judiciais entre herdeiros que disputam o poder fazem com que os inventários se arrastem por anos, inviabilizando o outrora produtivo negócio.
Para que se tenha noção da dimensão do problema, segundo pesquisa da Consultoria PwC, referente ao ano de 2018, 44% das empresas familiares não têm um plano de sucessão e 72,4% não apresentam uma sucessão definida para cargos-chave como os ligados à diretoria, presidência, gerência e gestão.
A consequência não poderia ser mais nefasta, pois a PwC revela que 75% das empresas familiares no Brasil fecham após serem sucedidas pelos herdeiros.
Mas não basta que o fundador prepare um herdeiro com expertise em gestão para assumir os negócios da família: o conhecimento das ferramentas disponíveis no Direito para o planejamento sucessório é fundamental para que o escolhido realmente passe a gerir a empresa na ausência de seu fundador.
Qual a melhor solução? Holding? Testamento? Outras formas? E os eventuais sócios externos, são obrigados a aceitar o indicado?
Um bom plano de sucessão deve levar primeiro em consideração as especificidades do negócio, a estrutura familiar, empresarial e o tipo de patrimônio, além de outros fatores, e só depois escolher a ferramenta ou o conjunto de ferramentas a serem utilizadas. Em alguns casos, até os atos constitutivos das empresas deverão ser modificados.
Evidentemente, quanto maior a antecedência da deflagração do planejamento, mais segurança ele poderá representar no futuro, além de possibilitar, na maior parte dos casos, a presença do fundador da empresa no processo.
Um planejamento bem conduzido por profissionais confiáveis e capacitados, pode evitar conflitos familiares, baratear os custos da sucessão, minimizando riscos e oferecendo segurança para que o negócio tenha continuidade.
Navegar é preciso? Planejar mais ainda!
José Eduardo Coelho Dias é advogado especialista em Direito de Família, Professor do Direito de Família e de Direito das Sucessões da FDCI; ex-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/ES e mestrando em direito processual na UFES
