Cidades excluídas enfrentarão dificuldades para acessar políticas públicas estaduais e federais relacionadas ao setor, resultando em menos investimentos públicos
Por Kebim Tamanini
O lançamento do novo Mapa de Turismo 2024 revelou que 17 dos 78 municípios do Espírito Santo não atenderam aos critérios estabelecidos e ficaram fora da lista do segmento. Entre os excluídos, destaca-se a Região Doce Terra Morena, composta por Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo, que não estão mais inseridos no mapa. Essa exclusão pode acarretar dificuldades para esses municípios acessarem políticas públicas estaduais e federais voltadas para o turismo.
Além das cidades que compõem a Região Doce Terra Morena, Agua Doce do Norte, Barra de São Francisco, São Gabriel da Palha, Sooretama, Rio Bananal, Linhares, Serra, Baixo Guandu, Jeronimo Monteiro, Piúma e Presidente Kennedy também foram excluídas.
O secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos, explicou o motivo da não inclusão dos municípios no Mapa do Turismo, que segue critérios definidos por portarias do Ministério do Turismo e da Secretaria de Turismo do Espírito Santo. Essas portarias exigem que as gestões municipais tenham um órgão municipal de turismo, a existência de um conselho municipal de turismo e a destinação de orçamento para o fomento do setor.
“Nosso objetivo é garantir que os municípios inseridos no Mapa do Turismo estejam devidamente preparados para receber e promover o turismo de forma sustentável e organizada. Para isso, é fundamental o comprometimento efetivo das autoridades locais em desenvolver e implementar políticas públicas voltadas para o setor”, enfatizou Philipe Lemos.
Diante disso, vale destacar que os municípios excluídos enfrentarão dificuldades em acessar políticas públicas estaduais e federais relacionadas ao turismo.
Para retornarem ao Mapa, os municípios devem organizar os documentos que comprovem o cumprimento dos critérios estabelecidos e inserir as informações no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro, para avaliação por técnicos da Setur e do MTur. O Mapa do Turismo tem validade de um ano e será atualizado em 2025.
Municípios que fazem parte do Mapa do Turismo 2024
Região Caminhos do Café, Pedras e Cachoeiras – Ecoporanga, Nova Venécia, Vila Pavão e Vila Valério.
Região Caparaó Capixaba – Alegre, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Região Metropolitana – Vitória, Vila Velha, Guarapari, Cariacica, Viana e Fundão.
Região Montanhas Capixabas – Afonso Cláudio, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Vargem Alta, Alfredo Chaves e Venda Nova do Imigrante.
Região Sul Capixaba dos Vales e Café – Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul e Muqui.
Região dos Imigrantes – Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Ibiraçu, João Neiva e São Roque do Canaã.
Região da Costa e da Imigração – Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Rio Novo do Sul.
Região Doce Pontões Capixaba – Águia Branca, Alto Rio Novo, Colatina, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Pancas e São Domingos do Norte.
Região do Verde e das Águas – Aracruz, Conceição da Barra, Jaguaré e São Mateus.
