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sexta-feira, 26 abril, 2024
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Reforma Tributária

Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

Exclusão deste tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo

Regulamentação da tributária prevê alíquota média de 26,5%

O ministro da fazenda entregou projeto de lei complementar que define valor médio do 'IVA' brasileiro ao Congresso Nacional

Regulamentação da tributária deve ser enviada esta semana

O ministro Alexandre Padilha comunicou, em entrevista, a agenda de votações de projetos no Congresso que interessam à agenda do governo 

Victor Linhalis: “Nossa bancada em Brasília é uma referência”

Em entrevista exclusiva à ES Brasil, deputado federal Victor Linhalis analisou o mandato, comentou temas polêmicos e exaltou união da bancada capixaba

Eleições podem afetar calendário da Tributária, diz relator

As leis complementares vão definir, por exemplo, as regras do IBS estadual e a CBS federal

Alckmin quer transição do Reintegra até a reforma tributária

'Se a gente conseguisse um dinheirinho, faria um Reintegra de transição até chegar na reforma tributária', disse Geraldo Alckmin em encontro na Fiesp

Regulamentação da tributária é prioridade, diz Pacheco

Pacheco também afirmou que a desburocratização do Estado será um dos desafios do Congresso para este ano

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Reoneração da folha de pagamento, regulamentação da reforma tributária e projetos sobre IA e Fake News estão no radar do legislativo

Governo tem 180 dias para regulamentar reforma tributária

Promulgada ontem (20), a emenda constitucional ainda precisa de regulações para determinar, entre outros tópicos, regimes tributários exclusivos

Congresso promulga reforma tributária

Após mais de 30 anos de debate, haverá mudanças significativas na estrutura tributária do Brasil

Veja o que muda com a aprovação da reforma tributária

Detalhes tributários ainda terão que ser regulamentados por leis complementares ao longo do próximo ano no Congresso Nacional

Abras faz pressão para mudar tributação da cesta básica

Associação de supermercados se posicionou favorável a isenção total dos produtos da cesta básica, removida do texto da reforma

Alckmin defende menos exceções na reforma tributária

Proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados trazia 33 exceções à regra geral, aumentando para 42 no Senado

Appy: exceções da tributária são “preço” para alíquota única

As alíquotas diferenciadas para determinados setores, de acordo com o secretário, foram o "custo político" da aprovação do texto

Tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

As regras para a definição das alíquotas de IBS têm sido usados por Estados como argumento para aumento das taxas de ICMS

Alckmin: reforma não reduz carga, mas ajuda com desonerações

No lançamento do programa Brasil Mais Produtivo, Alckmin defendeu que a simplificação tributária promovida pela reforma é benéfica para as indústrias

PEC 45: ainda bem que é prioridade!

Por Arilda Teixeira  Há pelo menos 40 anos que o Brasil aguarda a aprovação da Emenda Constitucional 45 (PEC 45) que trata da Reforma Tributária...

Reforma tributária pode deixar setor de serviços mais caro

Mudanças do texto da proposta no Senado abrangem heranças e serviços de internet, incluindo streaming

Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

Entre as alterações estão trava para a carga tributária, ampliação do FDR em R$ 20 bilhões e inclusão de revisão de regimes especiais

Findes manifesta receio com texto aprovado da Reforma Tributária

Presidente da Federação das Indústrias do ES (Findes) ressaltou a importância do tema, no entanto, apontou possíveis prejuízos decorrentes de texto aprovado

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