Proprietários de quiosques, ambulantes, banhistas e frequentadores da orla precisam estar cientes de novas regras
Por Kebim Tamanini
Faltando menos de 40 dias para o Réveillon e a estação mais quente “batendo na porta”, a Prefeitura de Vila Velha (PMVV) divulgou as regras que precisam ser seguidas por moradores, turistas, ambulantes e proprietários de quiosques que frequentam ou trabalham nas praias da cidade. Caso o cidadão veja alguma irregularidade pode fazer as denúncias pelo telefone 162 da Ouvidoria.
No que diz respeito ao aguardado período de Réveillon 2023/2024, medidas mais rigorosas foram adotadas após anos anteriores terem acontecido problemas. A instalação de tendas, barracas, toldos, palcos, tablados, banheiros químicos ou hidráulicos, cercamento de área, equipamentos de sonorização de médio e grande porte, além de iluminação, está proibida em toda a extensão do calçadão e da faixa de areia dos 34 km litorâneos de Vila Velha. Essa proibição inclui também os quiosques da orla.
No calçadão da orla, os ambulantes autorizados a operar na região estão agora limitados a utilizar até 10 banquetas, sendo expressamente vedado o uso de mesas e cadeiras. Após o encerramento de suas atividades diárias, é obrigatório que esses ambulantes retirem seus equipamentos e realizem a limpeza do local.
Já para os quiosques situados ao longo da orla, há uma regulamentação específica para esses empreendimentos. Eles poderão colocar, no máximo, 50 jogos de mesas e cadeiras, desde que a solicitação e autorização sejam obtidas junto ao município.
Veja outras proibições em vigor
Carros de som, conhecidos por sua capacidade de amplificar sons de maneira invasiva, são proibidos. Para aqueles que se sentirem perturbados pelo excesso de ruído no comércio ou em residências, a orientação é fazer a denúncia através do telefone da Ouvidoria.
Outro ponto relevante que já é regulamentado diz respeito à proibição de churrasqueiras na orla. Essa medida visa preservar a restinga e manter a integridade desse importante ecossistema.
Quanto às práticas esportivas na praia, a prefeitura faz um apelo à população para que utilize o bom senso, respeitando a integridade física dos demais frequentadores.
No que diz respeito aos animais de estimação, a legislação municipal estabelece algumas diretrizes. Animais em vias públicas devem portar coleira de identificação, estar acompanhados por maiores de 16 anos e usar guia. Para animais de grande porte, é obrigatório o uso de focinheira. Vale destacar que é proibida a presença de animais nas areias das praias, sendo toda a responsabilidade do animal atribuída ao tutor responsável.
