Atrasos em licenças e obras do píer deixam o Espírito Santo mais distante da rota dos navios de cruzeiro e parada-teste terá de ser adiada
Por Kikina Sessa
A programação prevista para colocar novamente o Espírito Santo na rota dos cruzeiros sofreu alteração. Por falta de licenças da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a parada-teste prevista inicialmente para acontecer após o Carnaval, provavelmente no final de março, terá de ficar para depois. Com isso, o Espírito Santo poderá ficar de fora da temporada 2025/2026 (novembro a março) e só começar a receber navios na temporada 2026/2027.
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-ES), que está junto com os governos estadual e municipal nesse processo,— e será a responsável pela construção do píer de desembarque e embarque dos passageiros, no local próximo ao Hotel Senac Ilha do Boi —, faltam as licenças da SPU e da Antaq, que devem ser requeridas pela Federação, e também a dragagem e o engordamento da praia, que deverão ser feitos pela Prefeitura de Vitória.
Idalberto Moro, presidente da Fecomércio, disse que as licenças “estão em curso e em processo normal de liberação” e que as obras do atracadouro, a serem feitas pelo Senac-ES, serão licitadas após a concessão de todas as licenças. Com investimento previsto de R$ 2,5 milhões, o tempo de conclusão da obra é de três meses.
A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), da Prefeitura de Vitória, informou que está em trâmite um projeto para reforma e ampliação do píer da Ilha do Boi para atender os navios de cruzeiro e pondera que está em constante diálogo com o segmento para tratar da questão.
“Precisamos avançar rapidamente, pois a cada nova temporada deixamos de receber turistas. Tivemos grandes avanços desde 2021, com um crescimento de 50% na arrecadação de ISS Turismo, mas queremos atrair mais pessoas, gerar emprego, renda e oportunidades para a vida dos cidadãos”, destacou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
Solicitação formal
Procurada pela reportagem, a assessoria da Antaq informou que a temporada de cruzeiros marítimos no Brasil tem se destacado pela busca de roteiros alternativos, incluindo uma escala na cidade de Vitória, e que as tratativas junto à Antaq encontram-se ainda em estágio inicial. O órgão explicou que o empreendedor interessado poderá solicitar autorização para explorar uma Instalação Portuária de Turismo (IPTUR), conforme disposto no Art. 26 do Decreto nº 8.033/2013, ou registrar uma instalação de apoio para o transporte aquaviário, em conformidade com a Resolução Normativa nº 13 da Antaq.
“Em relação ao empreendimento, informamos que o tema tem sido discutido em reuniões com o escritório regional da Antaq em Vitória, com o objetivo de prestar esclarecimentos e oferecer orientações para o devido enquadramento. No entanto, até o momento, não foi recebida qualquer solicitação formal de autorização. Assim que tal demanda for protocolada, será tratada com a devida celeridade”, informou a Agência.
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur), disse que está comprometida em viabilizar o retorno dos navios de cruzeiro ao Espírito Santo. Um estudo técnico de simulação, realizado em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), foi concluído em maio de 2024, confirmando a viabilidade de atracação de cruzeiros em Vitória. O estudo incluiu análises detalhadas de risco, aplicando metodologias avançadas para identificar, caracterizar e avaliar possíveis perigos operacionais.
Importante destacar que a iniciativa contou com supervisão e apoio da Capitania dos Portos, com reuniões periódicas para apresentação dos resultados e alinhamento estratégico.
“Com relação às licenças, a Setur está analisando os prazos e ações realizadas, buscando garantir que todos os procedimentos necessários estejam em andamento. Já iniciamos diálogos com a Secretaria de Meio Ambiente (Seama) para reforçar nosso compromisso em avançar com as etapas necessárias para a realização do projeto. Estamos confiantes de que, com o esforço conjunto e a colaboração dos órgãos e parceiros envolvidos, o Espírito Santo estará preparado para receber navios de cruzeiro, consolidando-se como um destino estratégico para o turismo marítimo no Brasil e impulsionando o desenvolvimento econômico do Estado”, informou a pasta, por meio de nota.
