Repasse é referente a contratação de serviços, aquisição de insumos e despesas rotineiras
Por Redação
A Secretaria de Educação de Vitória (Seme) anunciou o repasse superior a R$ 7 milhões às 103 unidades de ensino da rede pública municipal. Os valores são para a aquisição de gêneros alimentícios, pagamento de despesas com material de consumo, contratação de serviços de terceiros e realização de pequenos reparos.
As ações fazem parte dos planos estabelecidos pelos Conselhos de Escola, de acordo com os planos de ação dos 49 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e das 54 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef).
“Os recursos são repassados aos Conselhos de Escola, que aprovam coletivamente como será utilizada essa verba. Isso possibilita mais agilidade aos gestores, que podem fazer uma contratação mais rápida. Todos esses recursos passam por prestação de contas dos diretores. No caso de pequenos reparos e serviços de manutenção, os projetos são previamente aprovados pela Seme, como uma forma de garantir um padrão de qualidade”, detalhou a secretária de Educação de Vitória, Juliana Rohsner.
O valor de referência estabelecido pelo órgão municipal para o repasse de recursos financeiros é de R$ 18 mensais por criança ou estudante matriculado em jornada de tempo parcial (matutino ou vespertino).
Já para jornadas ampliadas e no tempo integral, o valor é duplicado, R$ 36. Além disso, os Conselhos de Escola estão recebendo ainda R$ 15 por criança ou estudante para aquisição de materiais pedagógicos e de expediente que não são entregues pela Seme.
Atualmente, estão matriculados no ensino municipal 41.481 crianças.
