Serão investidos mais de R$ 700 milhões para a construção de 643 km de rede de esgoto, beneficiando mais de 400 mil habitantes
O município de Vila Velha vai ser beneficiado com uma Parceria Público-Privada (PPP) que vai garantir mais de R$ 700 milhões em investimentos para a universalização do tratamento de esgoto em até dez anos. Serão construídos 643 km de rede de esgoto, além da ampliação e da construção de novas estações de tratamento e elevatórias, que beneficiarão cerca de 400 mil habitantes. Na tarde desta quarta-feira, 14, o governador Paulo Hartung assinou os decretos de aprovação dos estudos finais do projeto de PP e de criação da comissão especial de licitação. O edital para a licitação do contrato está programado para ser publicado na próxima sexta, 16.
Atualmente, Vila Velha trata um volume de 10 bilhões de litros de esgoto. Em 20 anos, esse montante chegará a 30 bilhões de litros de dejetos que deixarão de poluir mar, rios, córregos e valões. “Não existe desenvolvimento sustentável sem saneamento, que se traduz em melhoria na qualidade de vida, na saúde, na economia e também na produtividade do trabalhador. Existe um desafio na prestação desse serviço que é a parte ligada à população. Acredito que o aumento da disponibilidade da rede e as ligações que precisam ser feitas terão resultados através de um somatório de força dos governos, municípios, sociedade e setor privado”, avalia o diretor-presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Pablo Andreão.
Firmada na modalidade concessão administrativa, a PPP prevê que a empresa vencedora da licitação invista cerca de R$ 407 milhões na ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário de Vila Velha. O valor total de R$ 700 milhões é composto ainda por investimentos de mais de R$ 300 milhões por parte da Cesan e do Governo do Estado. A expectativa é que sejam gerados aproximadamente 200 empregos diretos e 600 indiretos.
Apesar do prazo de dez anos para a universalização do tratamento do esgoto sanitário de Vila Velha, Andreão acredita que os resultados poderão ser percebidos num prazo de três a cinco anos, visto que as áreas com maior adensamento populacional, como Praia da Costa, Ponta da Fruta e a região de Ulysses Guimarães, já estarão atendidas. “Diferente do cenário atual, o Espírito Santo tem se destacado pelo seu equilíbrio fiscal, sua agenda de austeridade, investimentos e crescimento”, destaca.
Se tudo correr dentro dos prazos legais previstos, a estimativa do governo é que a PPP seja assinada até o fim de 2016. “Precisamos trazer para o setor público a cultura gerencial do setor privado. A PPP, além de oferecer segurança jurídica ao investidor, remunera o parceiro de acordo com seu desempenho e o incentiva a investir em melhorias. Trata-se de uma ação robusta que reinventa o Estado brasileiro, em que ele reconhece as suas limitações. Quando o Estado tenta fazer o que não está ao seu alcance, ele quebra. E quem paga essa conta são os menos favorecidos”, declarou o governador Paulo Hartung.
Como funciona a PPP
O Governo do Estado contrata a empresa que universalizará o serviço de coleta e de tratamento de esgoto pelo prazo de 30 anos. A concessão administrativa inclui a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário de Vila Velha, além da prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município.
O início dos procedimentos para a viabilização da PPP de Saneamento de Vila Velha se deu em fevereiro de 2016, quando foram assinados os convênio de Cooperação e de Regulação, além do contrato de programa entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Vila Velha e a Cesan. Foram realizadas ainda consultas públicas, através de consultas pelo site da Cesan, e audiência pública em Vila Velha, que resultaram em mais de 200 indicativos de melhorias.
Essa é a segunda PPP firmada pelo Estado voltada para a área de saneamento. O primeiro município beneficiado foi Serra, cujo contrato foi assinado em julho de 2014 e já alcançou 70% de esgoto tratado, sendo que só em 2016 foram realizadas mais de 26 mil ligações, resultando em 9 milhões de metros cúbicos de esgoto que deixaram de ser lançados na natureza. Depois de Vila Velha, os próximos municípios a serem beneficiados com esse modelo serão Cariacica e Viana.
