A principal ação é na liberação de licenças
Quem quiser abrir uma empresa em Vila Velha vai contar com mais simplicidade. A Prefeitura de Vila Velha está em fase de implantação do projeto Simplifica. Com criação do governo do Estado e Junta Comercial do Espírito Santo (JCEES), o objetivo é otimizar a abertura de empresas no município por meio de um sistema eletrônico de licenciamento.
Na manhã dessa segunda-feira (17), o prefeito Max Filho e seu secretariado receberam representantes do projeto para discutir a implantação. O prefeito enfatizou a importância do projeto. “Estamos aposentando o sistema antigo com o intuito de otimizar processos e oferecer um serviço sem burocracias e com facilidades para quem deseja abrir uma empresa em Vila Velha”, afirmou Max.
A ação será realizada de forma integrada entre as secretarias municipais que realizam licenciamentos. O sistema vai integrar e facilitar os processos e a burocracia para abrir uma nova empresa na cidade, segundo a secretária municipal de Serviços Urbanos, Marizete Oliveira.
“Hoje o sistema demora 6 meses para liberar um alvará e estamos trabalhando com vista a simplificação e de forma eletrônica. Quando o empreendedor acessar o sistema, dependendo do tipo de estabelecimento, ele já vai abrir a empresa de forma imediata. Se a empresa for classificada de alto risco sanitário ou de interesse do meio ambiente, irá receber um alvará provisório de 6 meses, período de adaptação, para ele receber o definitivo. É o licenciamento dentro de um processo eletrônico”, ressaltou a secretária.
Agora, técnicos da prefeitura irão se reunir com os técnicos das juntas e das empresas que vão desenvolver o sistema para dar continuidade ao projeto, que prevê a criação de uma entrada única de dados e documentos, por meio de um sistema eletrônico de licenciamento, com compartilhamento de informações e a eliminação de diversas etapas burocráticas. A agilidade do processo vai atrair novas empresas e proporcionar a geração de emprego e renda no município.
No município, lei nº 6085/2018 já instituiu o licenciamento eletrônico, mas um decreto de regularização para desburocratizar os serviços está sendo concluído e deve ser assinado ainda este mês pelo prefeito.
LEIA TAMBÉM
- Procon municipal de Vila Velha terá nova sede
- Vila Velha: financiamento internacional está mais próximo
