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terça-feira, 23 abril, 2024

Procon municipal de Vila Velha terá nova sede

O local da nova sede já está definido

O prefeito de Vila Velha, Max Filho, homologou e publicou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon). A intenção é debater políticos e ações específicas para este público e, entre as ações, está a construção de uma nova sede para o Procon.

O decreto dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Almeida.

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“Aprovamos e o prefeito homologou e publicou um decreto como regimento interno do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. Esse conselho vai discutir toda essa política sob o âmbito do município”, ressaltou o secretário.

Na primeira reunião, realizada na última semana, o conselho paritário — formado com a participação do município e sociedade civil organizada — definiu pelo investimento dos recursos do fundo municipal de Defesa do Consumidor no Procon municipal.
“Teremos uma nova sede municipal do Procon, onde ficava a antiga peixaria Catuá. Estamos implementando uma política municipal de defesa do consumir alinhada com a política estadual do nosso Procon também”, explicou André Almeida.

O conselho tem ainda entre os seus objetivo elaborar campanhas educativas, diálogo e orientação, de acordo com o código de Defesa do Consumidor. Ele funciona no prédio do Sine de Vila Velha, no segundo andar do edifício de número 95, na Rua Sete de Setembro, Centro da cidade.


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