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quinta-feira, 20 janeiro, 2022

Urna eletrônica é segura?

urna eletrônica

Suspeitas de fraude sempre envolveram o uso do equipamento nas votações, mas Justiça Eleitoral garante confiabilidade

Desde que começou a ser implementada, em 1996, a votação por meio da urna eletrônica gera questionamentos sobre a possibilidade de haver fraudes e ataques que comprometam os resultados apurados.

Em 2018, a corrida eleitoral nem começou, com a definição de pré-candidatos, mas vídeos e outras postagens já circulam nas redes sociais levantando a dúvida sobre a confiabilidade do modelo de processo em vigor atualmente.

Não é difícil encontrar declarações de técnicos da área de informática, advogados e outros especialistas pontuando problemas que podem acontecer durante o pleito.
Uma das formas de dar resposta a essa inquietação foi a instituição da Lei 13.165/2015, que prevê a obrigatoriedade de impressão do boletim de votação após o registro na urna eletrônica.
Porém, o Supremo Tribunal Federal suspendeu, em reunião realizada em junho, a determinação. Um dos motivos é a argumentação de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atestam ser muito cara a impressão dos votos.

Segurança eletrônica

Para entender melhor como funciona a segurança da informação nas eleições, a ES Brasil entrevistou o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Danilo Marchiori.

Segundo ele, o TER-ES foi a favor da impressão do voto. “Não tem como ser contra uma medida de transparência no processo. Até lamentamos o fato de o STF ter cancelado”, comentou.

Na sua avaliação, isso seria bom e a sociedade se sentiria mais segura. “Além de registrado internamente, seria impressa uma via do voto que poderia ser contada em caso de dúvida em relação ao resultado.”


Entendendo o mecanismo das urnas

Danilo Marchori, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-ES, destaca os mecanismos de segurança da urna eletrônica

As pessoas podem votar confiando que o voto é computado corretamente? O voto impresso aumentaria a sensação de segurança?

Danilo Marchiori: Segurança é implementar mecanismos que impeçam que a urna funcione de forma fraudulenta. Isso envolve não apenas o voto impresso, mas também outras medidas como criptografia e segurança digital. Além do voto impresso, existem outras formas para deixar a população mais tranquila.

Como, então, deixar a população mais tranquila?

Vamos imaginar que a urna tenha registrado de forma correta a votação. Só que, depois de transmitidos, alguém possa ter entrado na rede da Justiça Eleitoral e trocado os votos. Toda vez que a urna eletrônica é encerrada, o resultado gerado é impresso e divulgado a fiscais de partidos e imprensa, por exemplo. Se alguém mexer no resultado depois disso e alterar a divulgação da Justiça por seção, a contagem ficará diferente do resultado impresso. Em 22 anos de urna eletrônica, nunca ninguém apresentou uma divergência entre o resultado impresso em papel e o resultado diferente da totalização divulgado pela Justiça Eleitoral.

Mas quem garante que a urna eletrônica não tem dentro dela um mecanismo que desvie votos de um candidato para o outro?

Basta verificar o código-fonte para ver se há algo fraudulento no sistema. Partidos políticos, Ministério Público e Polícia Federal podem indicar representantes técnicos que auditam o código-fonte da urna eletrônica para ver se há irregularidades. No Tribunal Superior Eleitoral, há uma sala preparada com todos os códigos. E nunca ninguém mostrou qualquer fraude no sistema da urna eletrônica.

Há como fazer auditoria do software das urnas?

Dizer que software não pode ser auditado é mentira. Por exemplo, um dia antes da eleição, urnas eletrônicas são sorteadas por uma equipe, e a fiscalização pode ser feita por qualquer cidadão. Sorteada a seção, a urna é separada e entregue à Polícia Federal, que faz a guarda do equipamento até a manhã do dia da eleição. Na urna que está sob auditoria nessa votação paralela, a participação dos eleitores é filmada. No fim do dia, a urna gera um resultado que é comparado com os votos dados nela o dia inteiro.


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