Cerca de 38 pessoas compartilharam um vídeo em que constam informações falsas sobre a candidata à Vice-Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu para que retirasse do Facebook um vídeo em que constam informações falsas sobre a candidata à Vice-Presidência Manuela D’Ávila (PCdoB). A solicitação foi feita pelo ministro Sergio Banhos nessa segunda-feira (15).
Cerca de 38 pessoas compartilharam o vídeo, que, com a decisão, precisará remover o conteúdo em até 24 horas. A alegação é que as “imagens que hipersexualizam crianças, sugerindo que a candidata incentivaria tais situações”.
Segundo a defesa da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), os conteúdos foram considerados ofensivos a Manuela, além de serem notícias falsas (fake news) e difamatórias contra a candidata.
Desta forma, o ministro sugeriu que os usuários sejam identificados e incluídos no processo. Em sua justificativa, o ministro afirmou que houve calúnia e difamação nos vídeos.
“Conforme registrei na decisão liminar anteriormente deferida, as afirmações inverídicas e injuriosas trazidas nas mídias impugnadas, pelas razões já endereçadas, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque à candidata em sítio da internet”, decidiu Banhos.
*Da redação com informações da Agência Brasil
