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terça-feira, 19 março, 2024

TSE recebe mais de 32 mil denúncias pelo Pardal

Qualquer pessoa pode denunciar irregularidade de candidatos e partidos. Basta enviar, pelo aplicativo gratuito,  fotos, vídeos ou áudios que mostrem indícios de crime. 

 

Faltando apenas seis dias para as eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite aos eleitores de todo Brasil denunciar casos de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A ferramenta, que  foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha.

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Qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos políticos. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros, mas outras falhas como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares também podem ser denunciadas via Pardal. 

Segundo o TSE, no ranking dos recordistas em denúncias no Pardal, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e utilizado nas eleições capixabas desde 2012, estão São Paulo, o estado mais populoso e com o maior número de eleitores e, também, de candidatos, com um total de 6.444 registros. Em seguida aparece o Espírito Santo, com 3.160 denúncias e na terceira colocação aparece Pernambuco, com 2.841 registros.

O Pardal pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Play Store para smartphones do sistema Android ou diretamente no site: www.tre-mt.jus.br, no banner Pardal. No primeiro caso, para a busca do aplicativo o cidadão pode digitar “TRE-MT”. A versão para Android permite o registro de imagens e a versão para web permite o registro de imagens, vídeos e textos.

Todas as denúncias, anônimas ou não, são recebidas pela Ouvidoria Eleitoral, que encaminha os conteúdos recebidos aos Juízos competentes, para a realização das diligências e/ou apurações das responsabilidades devidas.

Outros aplicativos

Além do Pardal, o TSE, junto com tribunais regionais de todo o país, desenvolveu outros 10 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Nas eleições 2014, quatro aplicativos foram colocados à disposição dos eleitores. Já estão disponíveis para as plataformas IOS e Android os aplicativos: Pardal; Candidaturas; Mesários; Agenda JE; e JE Processos.

Serão disponibilizados nos próximos dias: Eleições 2016; Onde votar ou justificar; Boletim na Mão; Resultados; QRUEL (para servidores da Justiça Eleitoral); e Checkup da urna (para técnicos da Justiça Eleitoral).

O primeiro turno das eleições municipais acontece no próximo domingo (2), a partir das 8 horas. 

 

 

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