Ministra Cármen Lúcia destaca a importância da abertura para garantir a inexpugnabilidade e o aprimoramento do sistema democrático

A um ano das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 2, os códigos-fonte para inspeção do sistema eleitoral. A fiscalização pode ser feita até setembro do ano que vem por uma série de entidades cadastradas – entre elas, todos os partidos políticos, o Congresso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF).

“Tem que ser mostrado e demonstrado permanentemente que está tudo aberto, não apenas o código-fonte, mas está apresentado para que possa eventualmente ser questionado, e que possa ser aproveitado a uma sugestão”, disse a presidente do TSE, Cármen Lúcia, na cerimônia. “O código-fonte garante que é inexpugnável a urna eletrônica, mas ser inexpugnável não significa que é um mistério”, destacou.

De acordo com a ministra, a urna eletrônica é uma “obra humana e por isso mesmo está sujeita a aperfeiçoamento”. “É exatamente porque estamos nesse processo de aprimoramento, que em cada ano eleitoral, a um ano das eleições, se abre aqui este ciclo de transparência democrática.”

“Ao todo, no processo eleitoral informatizado, há 40 oportunidades de fiscalização e auditoria”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente. “Todos os sistemas que são lacrados têm o seu código-fonte aberto. E o mais importante, a cada operação que é feita nesses sistemas, eles são replicados para um ambiente de fiscalização, de forma que uma entidade fiscalizadora, um partido político, por exemplo, pode acompanhar todas as alterações de hoje até o momento de assinatura digital”, afirmou.

(Com informações da Agência Estadão, Por Lavínia Kaucz)