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segunda-feira, 15 DE julho DE 2024

Tribunal de Contas afirma que gastos públicos no ES estão concentrados em anos eleitorais

Relatório levou em conta investimento total relacionando despesa e Receita Corrente Líquida

Por Anderson Neto

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou em seu Boletim Extraordinário “Investimento Público e Crescimento Econômico” o caminho dos gastos públicos dos 78 municípios capixabas e do Governo do Estado. Um dos resultados é que os recursos são investidos preferencialmente em anos eleitorais.

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A conclusão é válida tanto para o executivo estadual quanto para os municipais. “Geralmente esses investimentos são obras de curta duração – reforma de praças, calçamento de ruas e outros serviços que podem ser entregues em pouco tempo”, comenta o responsável pelo relatório, o auditor de Controle Externo Robert Detoni.

“É claro que essas realizações têm sua importância. Contudo, elas não solucionam o problema estrutural do Estado ou dos municípios. Essas obras estruturais são realizadas em um prazo médio ou longo – muitas vezes extrapolando o limite de um ou dois mandatos –, mas observamos essa concentração de despesas em anos eleitorais, evidenciando um planejamento que visa o curtíssimo prazo. Com isso, os gargalos em infraestrutura tendem a permanecer ou aumentar gestão após gestão”, acrescentou.

Para chegar à conclusão, o relatório utilizou informações do investimento total feito pelos entes relacionando-os com a despesa total e com a Receita Corrente Líquida (RCL). As duas relações (Investimento Total x Despesa Total e Investimento Total x RCL) apontam para a mesma conclusão.

Sobre a combinação entre Investimento Total e a RCL, o relatório destaca: “A concentração de maiores resultados do indicador de ‘Investimento X RCL’ em 2020 e 2022 para 64 dos municípios capixabas (82%) pode representar um interesse político em investir mais em anos de eleição: 2020, eleição para prefeitos, e 2022, para governador. Reforçando essa hipótese, temos que 53 dos municípios (68%) tiveram gastos com investimentos nesses anos 30% maior que a sua média individual no período 2018/2022. A mesma conotação tem o maior gasto com investimentos do Estado em 2022, superando em 60% sua média anual no período”.

Dados muito semelhantes são vistos na comparação entre o Investimento Total e a Despesa Total.

“A concentração de maiores resultados do indicador de “Investimento Total X Despesa Total” em 2020 e 2022 para 78% dos municípios capixabas pode representar um interesse político em investir mais em anos de eleição: 2020, eleição para prefeitos, e 2022, para governador. Reforçando essa hipótese, temos que 53 municípios (68%) tiveram gastos com investimentos nesses anos 30% maior que a sua média individual no período 2018/2022. A mesma conotação tem o maior gasto com investimentos do Estado em 2022, superando em 50% sua média anual no período”, diz o relatório.

Confira abaixo os percentuais de investimentos de 2018 a 2022 no Estado e municípios:

Ente20182019202020212022Média (2018-2022)
Estado11%10%13%17%24%15%
Afonso Cláudio6%8%8%6%5%6%
Água Doce do Norte9%6%5%8%18%9%
Águia Branca17%12%17%10%18%15%
Alegre3%7%3%5%6%5%
Alfredo Chaves7%9%12%14%12%11%
Alto Rio Novo9%5%17%7%12%10%
Anchieta3%7%10%7%8%7%
Apiacá3%4%2%4%9%4%
Aracruz4%6%6%4%8%6%
Atilio Vivacqua5%8%8%5%21%9%
Baixo Guandu5%8%24%4%7%10%
Barra de São Francisco7%7%3%7%12%7%
Boa Esperança10%10%13%6%7%9%
Bom Jesus do Norte7%7%22%5%19%12%
Brejetuba5%18%8%11%16%12%
Cachoeiro de Itapemirim4%9%5%6%11%7%
Cariacica9%18%18%11%18%15%
Castelo4%4%5%6%13%6%
Colatina5%6%7%4%7%6%
Conceição da Barra7%6%3%2%7%5%
Conceição do Castelo10%11%13%5%7%9%
Divino de São Lourenço4%6%14%4%5%7%
Domingos Martins7%9%8%9%9%9%
Dores do Rio Preto12%11%12%14%19%14%
Ecoporanga8%14%14%6%8%10%
Fundão2%4%5%5%11%5%
Governador Lindenberg13%13%22%12%18%16%
Guaçuí6%9%8%5%20%10%
Guarapari9%13%21%13%12%14%
Ibatiba8%17%15%6%6%10%
Ibiraçu11%9%9%11%5%9%
Ibitirama7%9%9%13%13%10%
Iconha8%6%12%9%11%9%
Irupi4%4%5%8%7%6%
Itaguaçu15%13%11%7%8%11%
Itapemirim7%13%8%3%5%7%
Itarana11%8%20%9%13%12%
Iúna3%6%6%4%23%8%
Jaguaré4%5%20%7%11%10%
Jerônimo Monteiro16%18%12%9%8%13%
João Neiva5%7%10%7%9%8%
Laranja da Terra11%16%14%6%24%14%
Linhares2%8%16%11%9%9%
Mantenópolis10%10%13%8%10%10%
Marataízes5%12%29%10%11%13%
Marechal Floriano7%15%9%15%14%12%
Marilândia10%11%13%6%17%11%
Mimoso do Sul4%6%6%6%9%6%
Montanha6%5%5%5%4%5%
Mucurici7%12%16%10%15%12%
Muniz Freire3%5%4%5%13%6%
Muqui11%7%14%9%9%10%
Nova Venécia6%7%9%7%8%8%
Pancas8%14%17%4%16%12%
Pedro Canário11%8%20%9%16%13%
Pinheiros6%7%6%8%9%7%
Piúma2%8%11%7%10%8%
Ponto Belo4%10%15%20%33%16%
Presidente Kennedy14%7%29%25%12%17%
Rio Bananal3%5%6%2%5%4%
Rio Novo do Sul6%13%9%15%15%11%
Santa Leopoldina9%7%11%7%14%10%
Santa Maria de Jetibá8%19%19%11%11%14%
Santa Teresa6%9%11%6%12%9%
São Domingos do Norte17%14%17%9%15%14%
São Gabriel da Palha7%8%11%6%4%7%
São José do Calçado6%7%7%6%14%8%
São Mateus2%3%4%3%6%4%
São Roque do Canaã17%17%37%12%31%23%
Serra10%16%22%13%19%16%
Sooretama11%11%8%8%12%10%
Vargem Alta11%15%13%6%19%13%
Venda Nova do Imigrante10%9%4%10%15%9%
Viana14%29%29%15%18%21%
Vila Pavão9%16%17%7%14%13%
Vila Valério12%17%12%3%15%12%
Vila Velha8%7%12%13%13%11%
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