TRE retomou o atendimento nesta terça-feira para eleitores que quiserem regularizar situação
Por Robson Maia
A Justiça Eleitoral retomou nesta terça (5) os serviços de emissão de título, atualização de dados dos eleitores e transferência de domicílio eleitoral. Todos os serviços são gratuitos. As operações estavam suspensas desde 9 de maio para a organização das eleições, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Com a reabertura do cadastro, todos os serviços voltam a ser disponibilizados pela internet, no Autoatendimento Eleitoral, e de forma presencial nos Cartórios Eleitorais.
Quem vai tirar o título pela primeira vez ou necessita de outra providência (e ainda não tem a biometria coletada), deve comparecer presencialmente ao cartório para a coleta dos dados biométricos. As unidades cartorárias atendem de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h.
Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o atendimento telefônico do TRE-ES pelo número 0800 083 2010 para obter mais informações sobre os serviços eleitorais.
Serviços gratuitos
A Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão e regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos e transferência de domicílio eleitoral. Também não é cobrado nenhum valor para a emissão de certidões.
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita. Apenas poderá haver cobrança de multas a eleitores que tenham deixado de votar ou justificar na eleição, no valor de R$ 3,51 por turno.
