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sexta-feira, 7 DE fevereiro DE 2025

ES cria cadastro nacional de identificação biométrica no sistema prisional

Em parceria, estado é o primeiro do Brasil a adotar um sistema que permite o cruzamento de dados com um banco nacional de outros serviços de identificação do país

Por Fabio Gabriel

Em uma iniciativa pioneira e que visa a integralização dos serviços de segurança, a Secretaria da Justiça (SEJUS) e a Superintendência da Polícia Federal do Estado do Espírito Santo iniciaram, em junho do ano passado, o Cadastramento Biométrico Digital no sistema prisional capixaba. O Espírito Santo é o primeiro estado da federação a integrar os dados biométricos da população carcerária a um banco de dados nacional, capaz de cruzar informações com outros sistemas de identificação no país. A medida vai permitir mais de oito mil coletas biométricas de pessoas privadas de liberdade por ano.

Em seis meses, a parceria já resultou na coleta biométrica de cerca de 2.500 presos que ingressaram nos presídios do Espírito Santo. O cadastramento é realizado na principal porta de entrada para o sistema prisional do estado, no Complexo de Viana, na Região Metropolitana da Grande Vitória. A coleta também ocorre na Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2), unidade responsável pela custódia de presos de alta periculosidade.

A coleta biométrica é realizada no momento da entrada na unidade prisional. Os dados são coletados por policiais penais e, em conjunto com a Polícia Federal, integrados ao sistema Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), uma base biométrica nacional que permite o cruzamento de dados com outros sistemas de identificação do país. Atualmente, a plataforma conta com cerca de 40 milhões de registros de pessoas.

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ES cria cadastro nacional de identificação biométrica no sistema prisional
O cadastramento é realizado no Complexo de Viana. Foto: Sejus

No sistema prisional, as coletas já possibilitaram a emissão de mais de 60 Laudos Periciais Papiloscópicos. Isso significa que, ao cruzar as informações biométricas dos presos com o Sistema Abis, é possível constatar que essas pessoas estiveram também em outras cenas de crimes. Com essa comprovação, a Polícia Federal atesta que a impressão digital do preso é a mesma levantada no Inquérito Policial, até então sem vinculação dos vestígios à identificação de autoria. Os laudos são repassados à Secretaria da Justiça (Sejus), bem como às autoridades policiais responsáveis pela continuidade do caso. Notificações sobre identificação falsa também são enviadas ao Poder Judiciário, à Polícia Científica (Instituto de Identificação) e à Polícia Civil do Espírito Santo (PCES).

“Como decorrência das atividades desenvolvidas pelos servidores da Secretaria da Justiça e da Polícia Federal, conseguimos identificar mais de 60 situações que podem auxiliar a segurança pública no Espírito Santo. É importante destacar que os Papiloscopistas Policiais Federais têm realizado os cruzamentos dos dados decorrentes do Acordo de Cooperação e, sempre que encontram coincidências, denominadas ‘hits’, produzem laudos de confrontos positivos de impressões digitais ou faciais, que são encaminhados para as providências das autoridades competentes”, explica Márcio Magno Carvalho Xavier, superintendente Regional da Polícia Federal no Espírito Santo.

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O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, reforça a importância do Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal. “Somos o primeiro estado do país a integrar coletas biométricas da população carcerária a um cadastro nacional, que reúne impressões digitais relativas a diversos crimes de todas as regiões do país. Faremos mais de oito mil novas coletas anuais, que serão agregadas ao Sistema Abis e poderão auxiliar na elucidação de muitos inquéritos até então sem solução. É uma parceria de grande importância para a segurança pública, não só do Espírito Santo, mas de todo o país”, enfatiza Rafael Pacheco.

Impressões detectadas

Com a coleta biométrica no sistema prisional capixaba, alguns casos de relevância já foram identificados. Um deles diz respeito às impressões datiloscópicas de um interno custodiado na Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2), que cumpre pena por roubo e homicídio. Por meio do cruzamento das informações encontradas no banco de dados, foi possível identificar que as impressões digitais do detento constam em mais sete locais de crimes diferentes.

“Nesses sete casos, a pessoa envolvida ainda não havia sido identificada nas investigações. É nesse momento que emitimos o laudo das coincidências e remetemos à autoridade policial para a continuidade do processo policial”, explica Márcio Magno Carvalho Xavier.

Com informações do Governo do ES

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