Prazo para regularização termina em maio; eleitores sem biometria podem enfrentar restrições e perder direito ao voto

Por Denise Miranda

Mais de 800 mil eleitores do Espírito Santo ainda não realizaram o cadastro biométrico junto à Justiça Eleitoral. O número acendeu alerta no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que reforça a necessidade de atualização do cadastro antes do fechamento do prazo eleitoral, que termina em cerca de 50 dias.

A biometria consiste na coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura do eleitor, dados utilizados para confirmar a identidade no momento da votação. Segundo a Justiça Eleitoral, o procedimento reduz riscos de fraude e aumenta a segurança do sistema.

De acordo com a chefe do cartório da 1ª Zona Eleitoral, Giane Medeiros, o prazo para que os eleitores realizem o cadastro biométrico ou regularizem o título vai até 6 de maio. “O eleitor que ainda não tem biometria coletada deve procurar o cartório eleitoral de sua cidade até essa data para realizar o procedimento. Após o fechamento do cadastro, não será mais possível fazer a coleta”, explica.

A servidora orienta que o primeiro passo é verificar a situação eleitoral antes de ir ao cartório. “O eleitor pode consultar seus dados no site do TRE ou pelo aplicativo e-Título. Ali ele consegue verificar se possui biometria cadastrada, se há alguma pendência ou se precisa atualizar alguma informação”, afirma.

Segundo Giane Medeiros, parte dos serviços eleitorais já pode ser realizada de forma online, desde que o eleitor tenha biometria registrada. “Quem já possui biometria pode solicitar transferência de local de votação ou atualizar dados diretamente pelo aplicativo ou pelo site da Justiça Eleitoral. Já quem ainda não tem biometria precisa comparecer presencialmente ao cartório para realizar qualquer alteração no cadastro”, destaca.

A chefe do cartório também alerta para casos em que o título pode estar cancelado. Isso ocorre quando o eleitor deixa de votar e não justifica a ausência por três eleições consecutivas. “Nessas situações, além de quitar eventuais débitos, o eleitor precisa comparecer presencialmente ao cartório para regularizar a situação”, diz.

Segundo ela, manter o título eleitoral regular pode ser exigência para diversos serviços administrativos. “Temos observado que bancos, órgãos públicos e até o INSS têm solicitado a regularidade eleitoral ou a biometria cadastrada. Por isso é importante que o eleitor não deixe para a última hora”, ressalta.

Caso o título esteja cancelado ou irregular após o prazo final, o eleitor poderá enfrentar restrições, inclusive para votar. “Para participar das próximas eleições, o título precisa estar regular. Quem deixar de resolver a situação até 6 de maio pode encontrar dificuldades posteriormente”, conclui.