Projeto de Lei defende a obrigatoriedade de realização de testes em professores e nos demais funcionários de todas as instituições de ensino capixabas antes do reinício das aulas.
Realização de testes antes do retorno às aulas. Essa é a proposta do deputado Marcos Garcia (PV), apresentada no Projeto de Lei (PL) 337/2020. A ideia é tornar obrigatório os testes para diagnóstico de coronavírus em professores e nos demais funcionários, antes doo retorno às aulas. E estendido a todas as instituições de ensino em funcionamento no Espírito Santo.
Segundo o parlamentar, o intuito é resguardar os corpos docente e discente, funcionários e todas as pessoas que contribuem e são responsáveis pelo funcionamento de tais instituições. “São necessárias medidas de prevenção que visam a minimizar os riscos, já muito altos”.
O projeto aponta que somente será permitido o retorno ao trabalho das pessoas testadas após a comprovação do respectivo resultado negativo. O deputado acrescenta que a medida ainda contribui para conter a proliferação provocada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Caso a proposição seja aprovada, a nova lei vai entrar em vigor na data de sua publicação em diário oficial.
