O veto atende ao pedido que o autor da emenda fez ao presidente depois da polêmica que surgiu na aprovação do artigo.
Depois da polêmica, o presidente Michel Temer vai vetar o artigo da reforma política que foi interpretado como uma forma de censura. O texto exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito.
O veto atende ao pedido feito pelo autor da emenda sobre o tema. O deputado Áureo (SD-RJ) conversou com Temer, por telefone, na manhã desta sexta-feira (6).
O texto prevê que provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação, quando denunciada, até o autor ser identificado. De acordo com o texto, não seria necessária autorização judicial para retirada de conteúdo. A intenção era impedir que ataques de perfis falsos pudessem influir no resultado de eleições.
Diante da polêmica, o deputado se posicionou em nota explicando que não “defende qualquer tipo de censura” e que “a repercussão do caso provou que o assunto precisa ser amplamente discutido”.
O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e precisa ser sancionado ainda nesta sexta-feira pelo presidente para valer nas próximas eleições.
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