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quinta-feira, 13 junho, 2024

Taxa antidumping para tubos de aço e carbono é prorrogada

O tributo é válido para tubos importados de fábricas da China e da Romênia

Pelos próximos cinco anos, os tubos de aço com mistura de carbono da China e da Romênia vão pagar mais para entrar no Brasil. A medida consta de resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.

Segundo o Diário Oficial, a medida vale para tubos de aço-carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas. Em relação aos itens produzidos na China, serão cobrados US$ 743 por tonelada. Os tubos produzidos na Romênia pagarão US$ 75,11 por tonelada.

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Legalizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a tarifa antidumping protege os produtores brasileiros de concorrência desleal. Para pôr a medida em prática, o governo brasileiro precisa abrir uma investigação e comprovar que os produtos importados são vendidos abaixo do custo de produção e comprometem a sobrevivência das indústrias nacionais.

Para decidir pela prorrogação da tarifa antidumping, a Camex fez investigações nos últimos três meses. Em abril, encerrou-se a fase probatória da investigação. Em junho, foi apresentada a nota técnica e encerrou-se o prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas. A fase de instrução do processo foi concluída no último dia 17. Com informações de Agência Brasil

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